Excelentissimo Senhor Doutor

Up (https://www.academia.edu/signup)  Search... Todos os modelos de prática simulada III more by Paulo Joatan  303 Download (.pdf) todos_os_modelos_d…  79 KB EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO... (órgão do poder judiciário com competência para processo e julgamento, com indicação da comarca ou…

MODELO DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca ... Autos nº ... “A”, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob nº ..., endereço ..., no Auto de Prisão em Flagrante em epígrafe, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), vem perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º, LXV, da…

às autoridades tratadas por Vossa Excelência terão a seguinte forma: Vocativo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional, Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal. Senhor Senador, Senhor Ministro, Senhor Governador, Senhor Desembargador, Senhor Procurador, Senhor Juiz, Senhor Promotor, Endereçamento: A Sua Excelência o Senhor Fulano de Tal Juiz de Direito da 10a Vara Criminal Rua Beltrano, no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PROCESSO N.º 2005.37.01.000767-4 EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CDA’s: PETIÇÃO PFN/IMP/MA Nº /2012 A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), nos autos do processo em epígrafe, representada, nos termos do art. 12 da LC nº 73, de 10/02/93, pela Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Imperatriz/MA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, manifestar…

vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional, Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal. As demais autoridades serão tratadas com o vocativo Senhor, seguido do cargo respectivo: Senhor Senador, Senhor Juiz, Senhor Ministro, Senhor Governador, No envelope, o endereçamento das…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA VLADIMIR RODRIGUES SANTOS, já qualificado nos autos do processo crime n° , que lhe move a Justiça Pública, vem por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que a condenou como incursa nas penas do art. 157, caput, do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO…

Mendonça e Geovane Moraes RELAXAMENTO DE PRISÃO, LIBERDADE PROVISÓRIA E REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA (ou da temporária) SÃO REQUERIDOS ATRAVÉS DE PETIÇÕES ENDEREÇADAS AO JUIZ PROCESSANTE, portanto, em regra, ao Juízo de 1o. Grau. Exemplo: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA _____ www.cers.com.br 5 OAB XII – 2ª Fase Direito Penal Ana Cristina Mendonça e Geovane Moraes FUNDAMENTAÇÃO: Relaxamento de Prisão art. 5o., LXV,…

do Presidente do Tribunal. (em 2º grau, trata-se de desembargado e não juiz, e a formalidade é “egrégio”). “EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _”. *****Se estiver impetrando ao STJ/STF; na pessoa do Presidente do Tribunal. (em última instancia, trata-se de ministro, com formalidade de “colendo”). “EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (OU COLENDO SUPREMO TRIBUNAL…

1 MODELO DE PEÇA – AÇÃO ORDINÁRIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ... JOÃO DA SILVA, brasileiro, profissão, casado, portador da Céd. Ident. RG nº ..., e do CPF n°..., residente e domiciliado na Rua ...., vem, por meio de seu advogado infrafirmado, com procuração anexa e endereço profissional na Rua ..., onde serão encaminhadas as intimações do feito, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA, em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público

EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA-RS Processo nº XXXXX-XXXX-701-04-00-8 011 – ACORDO – Aviso de inadimplemento ______________, já qualificado na inicial, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora signatária, informar o NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO ENTABULADO. No mês de dezembro de 2012, a Reclamada só efetuou o pagamento da parcela no dia 21/01/2012, após diversas tentativas…