Excelentissimo Senhor Doutor

Constitucionais e Recursos Cristiano Lopes 2012 Copyright. Curso Agora eu Passo - Todos os direitos reservados ao autor. Direito Constitucional MODELOS: AÇÕES CONSTITUCIONAIS E RECURSOS Prof. Cristiano Lopes MODELO 1 – HABEAS CORPUS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... * Sugestão: Média de 5 linhas, para todas as petições iniciais. NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n° ..., expedida por ...,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO .... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (conforme o caso) Processo nº: ... ACUSADO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade..., inscrito no CPF sob o n.º ...,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS DA COMARCA DE ITABUNA/BA. Processo n° ...................., pessoa jurídica de direito privado, devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, na qual contende com ............, vem perante V. Exa, por seus procuradores infra-assinados, informar e requerer o seguinte: I - DOS FATOS A presente petição se funda na impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer, onde ficou…

RECURSO ORDINÁRIO - TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 83ª Vara do Trabalho de Tribobó do Oeste. Processo nº ___________ Processo no. 1200-34-2011-5-07-0083. " AÉREA AUXÍLIO AEROPORTUÁRIO LTDA ", já qualificada nos autos do processo acima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por " JURANDIR MACEDO ", inconformado com a respeitável sentença de folhas ___, vem, tempestiva e respeitosamente á presença de…

CURSO 2ª FASE DE DIREITO CONSTITUCIONAL Prof. Darlan Barroso Data: 25/09/2009 MODELO DE AÇÃO POPULAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA _____ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE ______ (5 LINHAS) NOME DO AUTOR, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG…

MODELO DE PETIÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS CONTÁBEIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ............... DA (especificar a vara) VARA ................... DA ................... (COMARCA, CIRCUNSCRIÇÃO, SEÇÃO JUDICIÁRIA), (especificar Cidade e Estado) Processo n°: Ação: Autor/Requerente: Réu/Requerido: Perito: ............................................, perito-contador (a), habilitado (a) nos termos do artigo 145 do Código de Processo Civil, conforme certidão do Conselho Regional…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PEDIDO DE AJG Renato de Lima, brasileiro, motorista, CPF nº XXX, RG nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, Bairro XXX, na cidade de Capão da Canoa/RS, vem perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário interpor recurso de: AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, fulcro no art. 522, do CPC. Contra decisão interlocutória proferida…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA/SP. PROCESSO MARIA SILVA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, através de sua procuradora e advogada que esta subscreve, assinado “in fine”, com escritório profissional cujo endereço está consubstanciado no rodapé desta, vem à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, expor e requerer o que abaixo segue: Tendo em vista a resposta emitida pelo correio,…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ... Vara do Trabalho de .../... Reclamante, qualificação e endereço completo, por seu Advogado adiante assinado, com escritório profissional no endereço completo, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos art. 840 CLT e art. 282 CPC, Propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA pelo rito – Ordinário, Sumaríssimo ou Sumário. Em face de Reclamada, qualificação completa, pelos motivos de fato e de direito a seguir

a causa tramitará: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE OURINHO, ESTADO DE SÃO PAULO 2. Quando se tratar de PROTOCOLO de petição, se torna possível saber qual vara está tramitando o processo: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO…