Excelentissimo Senhor Doutor Juíz De Direito Da Vara Faze

Este modelo de peça é utilizado para todos os requerimentos, habeas corpus, revisão criminal, alegações finais, etc. Consiste em uma peça única, com endereçamento, qualificação, a descrição dos fatos, do direito e o pedido. Exemplo: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca ___________________. Autos nº_____. (Pulam-se aproximadamente 10 linhas do endereçamento até o preâmbulo, com a epígrafe no meio do espaço) FULANO DE TAL, já qualificado, nos

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - INQUÉRITO POLICIAL - JUNTADA de PROCURAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO TITULAR DO DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE .......................... - .................... Ref: Boletim de Ocorrência n.º.............. ....................., advogado inscrito na OAB/.... sob o n.º ................, com escritório profissional na Rua ....................., n.º .........., ....º andar, conj. ......... - ............. - .............../....., onde…

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAUBATÉ-SP. Autos n°: XXXXXXXXXXXXXXXX Fulano de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu Advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando, data venia, com a r. sentença exarada por este R. Juízo, em tempo, interpor Recurso de Apelação, nos termos do art. 593, I, do Código de…

Este modelo de peça é utilizado para todos os requerimentos, habeas corpus, revisão criminal, alegações finais, etc. Consiste em uma peça única, com endereçamento, qualificação, a descrição dos fatos, do direito e o pedido. Exemplo: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Criminal da Comarca ___________________. Autos nº_____. (Pulam-se aproximadamente 10 linhas do endereçamento até o preâmbulo, com a epígrafe no meio do espaço) FULANO DE TAL, já qualificado, nos

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) Quando uma pessoa decide pleitear um direito judicialmente é necessário determinar qual será seu endereçamento. É o cabeçalho da petição. O correto endereçamento é um requisito essencial de toda petição inicial. Trata-se de indicar o órgão do Poder Judiciário que terá a competência para julgar a ação, e não o nome da pessoa física que ocupa o cargo. Por exemplo, se um…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA – SP. EGLE , brasileira, separada, portadora da cédula de identidade RG: 18605497, inscrita no CPF/MF sob o n° , telefone: , residente e domiciliada na Travessa , n° 13, , São Paulo – SP, por intermédio da Defensor Publica que a presente subscreve, dispensada de apresentar instrumento de mandato, nos termos do parágrafo único, do art. 16, da Lei n°…

OAB XVII EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça MEMORIAIS 1. Procedimento O art. 403 do Código de Processo Penal estabelece que, na regra geral, as alegações finais da acusação e da defesa serão orais. Observe: 1º) ACUSAÇÃO: 20 minutos, por acusado, podendo esse tempo ser prorrogável por mais 10 minutos para oferecer alegações finais orais, tendo o assistente de acusação, caso exista, 10 minutos, para oferecer essas alegações finais (art. 403, caput e § 2º

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO da 14ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL – PE AUTOS Nº XXXXXXXX, denominado de arrematante, solteiro, brasileiro, portador da Carteira de Identidade n expedida pelo SSP/SS, domiciliado à por intermédio de seus procuradores, com escritório profissional na Praça da Independência, 29, sala 1204, Centro, Recife,PE, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar…

PEÇAS PROCESSUAIS PENAIS I. DEFESAS DO RÉU 1.1. Resposta escrita à acusação: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________________/______ PROCESSO Nº _______________ FULANO DE TAL, já qualificado na denúncia oferecida pelo digníssimo membro do Ministério Público, por seu procurador infrafirmado, constituído conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,…

ouvidas mediante termo de assentada. 3. Expeça-se guia ao DPT//..., para a realização de Auto de Corpo de Delito. Cumpra-se. Local e Data Assinatura do Delegado Delegado Titular REQUISIÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA Ofício Juízo de Direito da .... Vara Criminal Comarca de ... A.e R. Voltem-me conclusos, após, para ulteriores deliberações. Local e data. Delegado de Polícia Sr. Delegado, Tendo chegado ao meu conhecimento, no dia ..., mês ..., ano ..., que NOME ... praticou ...,…