Excelentissimo Senhor Doutor Juiz Da 2 ª Vara Do Trabalho De Sao Paulo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX, RS. XXXXXX, brasileir_, casada, comerciária, inscrita no CPF sob n. XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua xxxxx, nesta cidade, vem respeitosamente, por seu procuradores abaixo assinados, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra o BANCO ITAUCARD S.A., pessoa jurídica de…

deverá o juiz conceder a proteção possessória apropriada (CPC, art. 920) - ação dúplice: a ação possessória permite que o réu, na própria contestação, formule pedido em face do autor (sem necessidade de reconvenção – CPC, art. 922) quanto a: (i) perdas e danos (ii) própria proteção possessória - procedimento especial: as ações possessórias seguem procedimento especial previsto no Livro IV do CPC (art. 920 e ss.), cujas principais diferenças em relação ao procedimento comum…

deverá o juiz conceder a proteção possessória apropriada (CPC, art. 920) - ação dúplice: a ação possessória permite que o réu, na própria contestação, formule pedido em face do autor (sem necessidade de reconvenção – CPC, art. 922) quanto a: (i) perdas e danos (ii) própria proteção possessória - procedimento especial: as ações possessórias seguem procedimento especial previsto no Livro IV do CPC (art. 920 e ss.), cujas principais diferenças em relação ao procedimento comum…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM DANOS MORAIS FRANCISCA VENÂNCIO VERISSIMO, brasileira, casada, doméstica, portador da cédula de identidade nº 2005002167672, SSP/CE e do CPF nº 134.589.903-30, residente e domiciliada na Rua: Nunes Valente, nº 2223, Bairro: Aldeota, CEP: 60.125-035, Fortaleza/CE, por…

WESLEY TOMASZEWSKI IVONEY MASI ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1.ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE LONDRINA – PARANÁ Autos n.º 2009.70.51.008587-2 Apelante: WANDA ZANDONA CAVIQUIOLI Apelado: INSS WANDA ZANDONA CAVIQUIOLI, devidamente qualificada nestes autos de Ação Previdenciária, feito acima…

Vittorio Cassone é advogado, professor de 3º grau (formação PUC/SP) e professor dos Cursos de Pós-graduação no Centro de Extensão Universitária de São Paulo (coordenados pelo prof. Ives Gandra da Silva Martins). Lecionou em Curso de Pós-graduação lato sensu na Universidade Católica de Brasília (coordenação do prof. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva A nova Lei do Mandado de Segurança nº 12.016, de 7-8-2009, é muito utilizada em matéria tributária, merecendo ser comentada artigo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (PROCESSO Nº 000.00557955-4 - 22ª VARA CÍVEL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu órgão que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, nos artigos 81, parágrafo único, incisos I, II, e 82, inciso I, ambos da Lei

Jéssica Ap. da Costa 4200054577 – jessicacosta@aedu.com Rafaella Hildebrand 4242838680 – rafaella.queiroz@aedu.com Taíse Ap. Casarim 3730725706 – taise.casarim@aedu.com Leme, 31 de Março de 2015. Passo 4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____________/___. M.S, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade R.G sob o nº ____________ inscrita…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE-RO. J.AUTOS n.0000739-26.2010.8.22.0004 MARIA DAS GRAÇAS ALVES, já qualificada nos autos em epígrafe que move em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, vem por sua advogada que no final assina, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, o que o faz consoante razões em anexo, requerendo seja o mesmo após recebido,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO Autos nº 0002024-14.2010.403.6181 LIVIO CESAR INSFRAN VAZQUEZ, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a justiça pública, vem, por intermédio de seus defensores nomeados nos termos da lei complementar 155/97, oferecer: DEFESA PRELIMINAR com fulcro no artigo 55, da Lei n°. 11.343/2006, consoante as…