Excelentissimo Senhor Doutor Juiz Da 2 ª Vara Do Trabalho De Sao Paulo

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA 2ª CAMARA CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Processo 166891-6/02 Numeração única: 00048593620098160030 Réus: DENIS GUTO MEOTTI e SHIRLE ADRIANA MOMBACH PROCESSO: 2009.3985-2 – 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu Acusação: a) Artigo 299 e 304, combinados com o artigo 29 do CP, em razão dos fatos descritos no item 1 da denúncia; b) Artigo 1º incisos I, II e IV, da Lei nº 8.137/90 (duas vezes por realizada durante…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - ESTADO DE SÃO PAULO XXXXXXX, empresa situada na Avenida XXXXXXX, XXX – CEP: XXXX, nesta cidade de XXXX/XX, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXX, neste ato representado pelo seu sócio proprietário, Sr. XXXXXXXX, vem, mui respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, procuração inclusa, com escritórios na Rua Cel. Xavier de Toledo, 44…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI, ESTADO DE MINAS GERAIS. MARCIA TEIXEIRA, brasileira, solteira, servente escolar, inscrita no CPF sob o nº 830.015.066-87 e portadora de Cédula de Identidade MG-13.603.386, servidora pública municipal do município de Santa Cruz de Minas, filha de Edson Teixeira e Elza Dorvalina Teixeira, residente e domiciliada na Rua Topázio, nº251, Bairro Cohab, CEP- 36.302-170,…

técnica. Em decorrência disso, a seleção das informações e a maneira de organizá-las na narrativa das peças que produz, como a Petição Inicial, por exemplo, não segue o padrão de imparcialidade. REZA O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: “Art. 2º: Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional, senão quando a parte ou interessado a requerer, nos casos e formas legais.” No texto, devem estar dispostos a qualificação das partes, os fatos, os fundamentos jurídicos, o pedido e o valor da causa.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ......... ­­­­­­­­­­­­­­­--________________________, brasileiro, casado, encarregado de manutenção, portador do RG de nº. xxxxxxSSP/PB e CPF de nºxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxx, nº xxxx, BAIRRO - CIDADE – UF, por intermédio de sua procuradora e advogada (mandato incluso), onde deverá receber as intimações devidas, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA/CE. CONTESTAÇÃO Processo n.º ........... Reclamante: PAULO KLEE Reclamado: TXTX LTDA TXTX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ........, com endereço........................., vem à presença deste insigne Juízo, por intermédio dos advogados in fine assinados, com o costumeiro respeito e distinto acatamento, apresentar CONTESTAÇÃO aos termos na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO. PAULO DE TAL, solteiro, maior, comerciário, residente e domiciliada na Rua da X, nº. 0000, CEP 44555-666, em São Paulo(SP), possuidor do CPF(MF) nº. 111.222.333-44, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina – instrumento procuratório acostado --, para ajuizar, com supedâneo nos arts. 186, 389, 395 e 404, todos do Código…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE- MG CONTRA FÉ JAYANNE KARLA MALAQUIAS DE BARROS, brasileira, casada, operadora de telemarketing, portadora da cédula de identidade n° MG.15.777.932 SSPMG e do CPF 095.890.186-45, CTPS 64.942/0146/MG, PIS 130.284441.18, residente e domiciliada à Avenida José Cândido da Silveira, 485, APTO 102, bairro Cidade Nova, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 31170-000, por seus advogados…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM ª VARA DO TRABALHO DE Nome , brasileira, solteira, desempregada, rg.xxxxxxxxxxxxxxxxx-ssp/sp e cpf.xxxxxxxxxxxxxxxe ctps. xxxxx S/xxxx,PIS xxxxxxxxxxxxxxxxx, nascida aos xx.xx.xxxx filha de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente a xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx –São Paulo –cep-xxxxxxxxxx-xxxxxxxx, por seu advogado que esta subscreve (mandato anexo) vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência…

tratar dos pedidos ou requerimentos o examinando não pode esquecer de pedir o ao Juiz, que expeça-se o alvará de soltura. Cuidado: quando a questão trouxer que foi negado o pedido de Relaxamento de prisão em flagrante, a peça cabível é de Habeas Corpus ao TJ. 2. LIBERDADE PROVISÓRIA Fundamento Legal: artigo 5, inciso, LXVI, da CF. Espécies: a) Liberdade Provisória sem fiança: Só o juiz pode conceder. As hipóteses são: nos crimes em que o réu se livra solto, por exemplo, em crimes…