Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da Vara

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA...VARA DA ..SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO... FULANO DE TAL......, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move...., por meio da Defensoria Pública da União, neste ato presentada pela Defensora Pública, infra-assinada, dispensada pela apresentação de mandato na forma da lei 80/94, art.128, inc. XI, vem a presença de Vossa Excelência , com fulcro no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil , interpor…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 42ª VARA DE SÃO PAULO- CAPITAL PROCESSO Nº 0000686-98.2011.5.02.0042 BANCO ITAÚ S/A E PRO-IMÓVEL PROMOTORA LTDA, ambas já qualificadas nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA que lhe move LUCIANA COSTA, em tramite pela Secretaria desta MM. Vara, por procurador, respeitosamente, não se conformando, data vênia, com a parte da r. decisão de fls.3/11 dos autos, vem interpor o competente RECURSO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA CAPITAL Processo nº............. MARIA JOAQUINA, já qualificada nos autos do processo, por seu advogado, devidamente constituído através de instrumento de mandato (doc 01), que recebe intimações em seu escritório (endereço completo), vem, respeitosamente, à presença de V. Exª, com fundamento no art. 733 e seguintes do CPC, propor a presente EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Em face de seu…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da .......ª Vara Cível de ..................... ­ UF Limpa Tudo Produtos de Limpeza e Cosméticos LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº ............................., estabelecida na cidade de ....................... na Rua ....................., nº ............, bairro........., CEP.:..........., neste ato representado por seu sócio, vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO Autos: 4007-17/2014 Beto Silva, brasileiro, advogado, inscrito na OAB-RO sob o nº 4002, com escritório na Rua Alvaro nº1234, Bairro: Pedrinhas, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de: HABEAS CORPUS Em favor de João

100§ 1° CP |Fulcro: art. 100§2° CP e art. 30 CPP |Fulcro: art. 100 § 3° CP, art. 29 CPP e | |Endereçada ao Ilmo. Sr. Dr. Representante do MP da | |art. 5° LIX CF/88 | |__ Vara Criminal da Comarca ___ | | | |Qualificação completa e em face do suposto | |

OAB XII EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça MEMORIAIS 1. PROCEDIMENTO DOS MEMORIAIS. Diante das modificações introduzidas pela lei 11.719\2008 e objetivando dotar de maior celeridade o procedimento comum de rito ordinário, o Código de Processo Penal, no seu art. 403, estabelece que, na regra geral, as alegações finais da acusação e da defesa serão orais. Ou seja, encerrada a instrução, o procedimento para alegações finais orais será o…

PETIÇÃO DE JUNTADA PARA CONTRARRAZÔES DE RESE (Trata-se apenas de uma folha de "rosto" para apresentar as contrarrazões) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CRIMINAL DE ........................... ou EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE.............................. (10 linhas) (Nome do recorrido), já qualificado nos autos do processo-crime que lhe move a Justiça Pública, por intermpedio de seu…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... ELIETE, já qualificada nos autos do Processo-crime n. ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve não se conformando com a respeitável sentença que a condenou como incursas nas penas do artigo 155, § 4.º, I, do Código Penal, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 593,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. FABIANA, brasileira, solteira, __________ (RG), __________ (CPF), _____________ residente e domiciliada na Rua ______________ GOIANIA-GO, vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado (DOC 1), com fundamento no artigo 149, Código de Processo Penal, requerer INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL pelas razões a seguir expostas: A…