Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 5ª Vara C

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ª VARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE .........................-SP. Processo nº FULANO DE TAL, 60 anos, (DN 01.01.1952) brasileiro, aposentado, titular da Cédula de Identidade RG nº 00.000.000-0 SSP-XX, e inscrito no CPF sob o nº 000.111.222-34, com Benefício Previdenciário nº 123.456.789-0 B⁄XX, residente e domiciliado na Rua ................, nº.. , Bairro ..., CEP 12345-678, na cidade de São José dos Campos - SP,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE ITABAIANINHA/SE URGENTE - IDOSO MANINHO SIMÕES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, idoso deficiente, desempregado, inscrita no CPF nº892.218.505-87, portadora da cédula de identidade nº 1.168.355 SSP/SE, filha de Simão Antonio dos Santos e Adelaida Maria de Jesus, residente e domiciliada à Praça 07 de Setembro, nº 19, Povoado Ilha, Itabaininha/SE, CEP49290-000, através de sua defensora dativa que esta subscreve, vem

prioridade para recepcionar novamente o rebento. Assim, no caso que ora se analisa, constatado que a situação que determinou a concessão da guarda não está mais presente e que é mais interessante para a criança estar junto à mãe natural - aliás, é direito fundamental a ser assegurado -, absolutamente correta a decisão atacada. Releva ressaltar, também, que a criança ficou desde o nascimento e até os sete meses junto com a mãe, retornando à sua companhia aos dois anos e seis…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVIL DA COMARCA DE .....................: URGENTE JUSTIÇA GRATUITA FULANA, brasileira, convivente em união estável, secretária, inscrita no RG nº. ......, e no CPF nº. ....., domiciliada em ........, onde reside a Rua ..., nº. 159-E, bairro Jd. ....., vem, por seus procuradores infra assinados (doc. 1), à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 796…

EXCELENTÌSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI - SP. Processo nº 068.01.2011.006699-4 Ordem nº 583/2011 ROBSON MARINHO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, técnico em manutenção, portador da Cédula de Identidade RG nº 41.276.539-1 e inscrito no CPF/MF de nº 350.982.558-00, residente e domiciliado à Rua Juliana, n° 70 - Parque dos Camargo - Barueri/SP -…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. HABEAS CORPUS* MARCO TULLIO NETTO RAGAZZI, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG: 79.325, vem, com todo acatamento e respeito à presença de Vossa Excelência, tendo por fulcro e ancoradouro jurídico, o artigo 5º LXVIII, da Constituição Federal, e artigos 647 e 648, do Código de Processo Penal, interpor, a presente ação penal constitucional de HABEAS CORPUS, onde

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA __ VARA DO TRABALHO DE GOIANIA-GOIAS MARINA JOSÉ DA SILVA, brasileira, casada, R.G. n. 43535 DGPC/GO, CPF n. 4365243872, residente na Av. Acre, n. 320, Centro, nesta Capital, vem, por meio de suas representantes legais, conforme instrumento procuratório em anexo (Anexo I), que receberá intimação no seu escritório profissional situado na Rua 3, n. 230, Centro, nesta Capital, com fundamento no artigo 10, II, b. ADCT/CF/88, art. 840, § 1.º, da…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 3ª Vara de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Astrogildo Silveira, brasileiro, casado, vendedor, portador do CPF nº 321.654.987-00, cédula de identidade nº 12345678, expedida pela SSP/RS, residente e domiciliado na rua Marques do Pombal, 1520, bairro Rio Branco, Porto Alegre, RS, ex empregado de ABC – Confecções LTDA. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - contra ABC – Confecções LTDA., pessoa jurídica de…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DO FORO COMARCA DE PRAIA GRANDE/SP Prioridade Processual – Lei do Idoso!!!! PROCESSO n.º 1009721-95.2014.8.26.0477 MAURICIO GOMES FILHOS, já qualificado nos autos da Ação de Despejo por Falta de Pagamento c/c Ação de Cobrança, que lhe move CATARINA STEHLICX MARCONDES, por intermédio de sua advogada, nomeada em decorrência do convênio firmado entre a DPE/SP e a OAB/SP, procuração e demais documentos em anexo…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __° VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO MARCOS – RS. DORNELES DA VEIGA, (nacionalidade), (estado civil), (capacidade), (profissão), devidamente inscrito na CIRG sob o nº. X.XXX.XXX.XXX, expedida pela SSP/RS e no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado e residente a (endereço), na cidade de São Marcos – RS, por seu procurador constituído, Bacharel (XX), inscrito na OAB/RS, sob nº XX, nos termos do…