Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da 3º Vara C

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL PROCESSO Nº ______________, brasileiro, casado, servidor público estadual, inscrito no RG sob o nº _______, e CPF nº ________, vítima nesses autos, residente e domiciliado na Avenida Guaxuma, Rua C45, QD C 45, nº 35, Conjunto Benedito Bentes II, CEP 57084-050, nesta Capital, por seu procurador e advogado adiante assinado, com instrumento de procuração anexo, com escritório na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES CIVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS-MT. Aline Sem Teto menor impúbere, representada por sua genitora Kamila Sem Teto, Brasileira, solteira, diarista, portadora da cédula de identidade RG nº 102030 SSPMT e inscrita no CPF nº 147852369-98 , residente e domiciliada à Rua Ypê, nº45, centro desta mesma cidade, por seu advogado e procurador devidamente constituído, tendo seu escritório profissional situado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO – RJ. ROMILDO COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..............., sediada no Município de ............., à...................., nº ........., bairro ........., Estado do Rio de Janeiro, CEP nº..... ,representado neste ato por seu sócio administrador, Sr. Romildo (nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade, CPF)…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Emília, brasileira, divorciada, profissão, portadora do passaporte nº …, Cédula de Identidade nº e CPF nº, residente e domiciliada na ..., por sua advogada infra-assinada, inscrita na OAB sob nº, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, amparada no artigo 105, inciso I, alínea “j” da Constituição Federal, bem como, na Resolução nº 09 de 04 de maio de 2005; expedida por esse mui Digno Superior…

Inicial Trabalhista → Dissídios Individuais (Capítulo III – DOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SECÇÃO I; CLT Art. 837 e ss) Conceito: A petição inicial é o ato processual de que se vale a parte para pleitear a tutela jurisdicional. É a materialização do direito de ação assegurado constitucionalmente. Denominaremos nossa petição inicial de Reclamação Trabalhista. Forma: No processo trabalhista, pode ser escrita ou verbal, conforme aponta o art. 840 da CLT. O § 2º do referido artigo traz…

CONTEÚDO DISCIPLINA: PRÁTICA TRABALHISTA Título : 1ª aula - petição inicial Conteúdo : 1) Introdução à Prática Trabalhista Dando ênfase a disciplina jurídica diretamente ligada àquelas inerentes aos direitos sociais, estudaremos a prática trabalhista, iniciando este estudo pela apreciação de uma breve introdução. Na seqüência das aulas, iremos buscar, por meio da depreensão teórica e prática da matéria através de aulas especificamente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO – SANTA CATARINA. RTOrd n° 0002372-26.2012.5.12.0006 ROSILDO DA CRUZ e SUL NORTE LOGÍSTICA LTDA., nos autos da Ação Trabalhista em epígrafe, a qual o Primeiro move contra a Segunda, vem, perante Vossa Excelência, informar que celebraram acordo, na forma abaixo, requerendo que esta transação seja, nos termos do art. 764 da CLT, para que gere os efeitos estabelecidos…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da xxxx Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxx Márcio Mendes já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe vem através de seu advogado infra-assinado, a presença de vossa excelência, com fundamento no art. 396 e 396-A do cpp, apresentar a RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamentos as seguir…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO VERDE –GO Gabriela, nacionalidade, estado civil, comerciante, portadora do CPF... e RG..., residente e domiciliada na Rua, nº, bairro, Rio Verde – GO, representada por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Em desfavor de Manuel, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF... e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ...., residente e domiciliado nesta cidade, na Rua ...., nº ....., nesta Comarca, por seu advogado abaixo subscrito, com endereço profissional para fins do artigo 38 do CPP, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base no art. 310, I do Código de Processo Penal, art. 5º, LXV, da…