Excelentíssimo Joaquim Fonseca

estreito nacionalismo romântico. Alguns dos principais representantes desta última fase da nossa evolução literária são, sem prejuízo do seu brasileirismo de raiz, cosmopolitas ou universais. Tais são Castro Alves, Tobias Barreto, Machado de Assis, Joaquim Nabuco, Eduardo Prado. Antes da República, ou por espírito de oposição ao império católico, ou por influência desse pensamento moderno, eram os intelectuais brasileiros quase todos livres-pensadores, ou pelo menos espíritos de um…

rei pela honra do Alvará de Sucessão, tendo sido 10 ANRJ. Carta do vice-rei Marquês do Lavradio aos juízes ordinários e mais oficiais da Câmara do Continente de São Pedro, 09 de março de 1772, Cód. 70, vol. 7, fl. 50. 14 Miguel Luís da Fonseca, o outro juiz ordinário, a fazê-lo. Entretanto, Bento da Rocha assinou outras seis cartas também datadas de 23 de setembro do mesmo ano, confirmando que esteve presente nesta sessão da Câmara. Desse modo, temos três “homens bons” que…

LIMA XAVIER Desª. CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE Desª. THEREZINHA MARTINS DA FONSECA Desª. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Desª. DAHIL PARAENSE DE SOUZA DESEMBARGADORES ALBANIRA LOBATO BEMERGUY MARIA HELENA D'ALMEIDA FERREIRA CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE SÔNIA MARIA DE MACEDO PARENTE MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS THEREZINHA MARTINS FONSECA RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO…

é de 04/2012 a 09/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0906.04.122.1060.2314.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 0100666998 DATA DA ASSINATURA: 24/04/2012 SIGNATÁRIOS: André Luiz de Matos Gonçalves (Procuradoria Geral do Estado) Joaquim Guedes Coelho Filho (Cia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - Celtins) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Secretário: LÚCIO MASCARENHAS MARTINS PORTARIA Nº 487, de 31 de maio de 2012. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, consoante o…

uso da atribuição que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800-9145/2009, DECRETA: Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária à servidora MARGARIDA MARIA DA FONSÊCA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor, Especialização, Nível “II”, Classe “D”, matrícula nº 34.639-0, do Quadro do Magistério Público Estadual, com proventos integrais, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas)…

contratual lesiva ao obreiro, contemplando dessa forma os princípios da Irredutibilidade Salarial e o da Inalterabilidade Contratual Lesiva, elencados na CF/88, art. 7º, VI, e CLT art. 468 respectivamente, corroborando nesse sentido acórdão do excelentíssimo desembargador Douglas Alencar Rodrigues: Diante desse contexto, ressalto que a natureza de empresa pública não retira da Demandada a obrigação de observar o disposto na Súmula nº 291/TST. Afinal, o entendimento…

10 DE DEZEMBRO DE 2014 - RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 42, §1º, incisos I, II e IV, da Constituição do Estado e com fulcro na Ordem de Serviço do Excelentíssimo Senhor Governador, publicada às fls. 05, do Diário Oficial do Estado nº. 3.453, de 25 de agosto de 2011, 1. CONSIDERANDO que o Edital nº 19, de 28 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial nº 4.270, de 03 de dezembro de 2014,…

Conferência Estadual de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Minas Gerais, realizada em Belo Horizonte nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2001, com a participação de 500 delegados eleitos em todas as regiões do Estado, solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador Itamar Franco o envio urgente da proposta de implantação do CONSEA-MG, através de projeto legislativo à Assembléia Legislativa de Minas Gerais, tendo em vista a necessidade de dar continuidade a esta experiência,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO FISCO DO ESTADO DE GOIÁS – SINDIFISCO – GO, pessoa jurídica de direito privado, entidade de classe de representação sindical da categoria profissional dos funcionários do Fisco, em atividade e aposentados, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.066.838/0001-09, com sede na Rua Dr. Olinto Manso Pereira, nº 409, Setor Sul, Goiânia, Goiás, por seu presidente, Belmiro

teve oito filhos: Ursula, Lucrecia Altina, Maria do Carmo, Gemina Flora, Ubaldina, Antônio Tomás, Gaspar Martins e José Antônio. Sua filha Ursula Martins, Dama Honorária de S. M. A IMPERATRIZ, casou-se com Miguel Luís da Cunha, que era filho de Joaquim Luís da Cunha, natural do Porto, e de Ana Maria de Jesus, natural de Viamão. O Coronel Miguel Luís recebeu três léguas de campo em São Diogo e légua e meia em Boa Vista. Do casal nasceram os seguintes filhos: José Horácio, Miguel…