Domésticas

Trabalhador Doméstico ..6 6.2 Empregados Domésticos: Evolução Legislativa no Brasil ..7 6.3 Empregados Domésticos na Constituição de 1998 ..8 6.4 Empregados Domésticos Pós-Emenda Constitucional Nº 72, de 2013 ..9 6.5 A Situação dos Empregados Domésticos em outros Países 10 7 METODOLOGIA 11 8 CRONOGRAMA 12 9 ANÁLISE DO GRUPO 12 10 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa baseia-se em conhecer um pouco da historia de como os empregados domésticos evoluíram nas conquistas por direitos sociais e como são tratados perante a legislação atual. Hoje há empregados domésticos em muitas residências brasileiras e essa profissão é tão antiga quanto a construção do nosso país. Mesmo assim muitos empregadores não cumprem a legislação em vigor e os direitos desses trabalhadores ficam desassistidos. Portanto, esta pesquisa tem como foco principal analisar a evolução legislativa dos direitos sociais dos empregados domésticos, descobrir a definição de trabalhadores domésticos, quem faz parte dessa categoria e verificar se esses trabalhadores possuem os mesmos direito dos trabalhadores rurais e urbanos no Brasil e em outros países. 2 TEMA 2.1 ASSUNTO A evolução legislativa dos direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O direito dos trabalhadores domésticos no Brasil e a evolução da legislação em relação aos trabalhadores rurais e urbanos. Trabalhador…

DIREITO DO TRABALHO 1 PROF. JOILSON LUZ DE OLIVEIRA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS, DESDE A LEI Nº 5.859/1972 ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ALTERO OS DIREITOS DOS TRABALHADORES. Aluna: Maria Aurilene Sales dos Santos – 1212215 Horário: T24EF Fortaleza – CE Março de 2015 Introdução Pretendo neste trabalho, fazer um link histórico entre a cultura de desvalorização dos trabalhadores…

TEMA: EMPREGADO DOMÉSTICO Introdução: A intenção do presente trabalho é a conscientização de que existe uma classe de trabalhadores marginalizados e despreparados e, por outro lado, a maioria dos empregadores não tem conhecimento dos direitos dos seus empregados e de seus deveres enquanto empregadores. O objetivo é esclarecer o que vem a ser o empregado doméstico, seus direitos e suas obrigações. Será analisado brevemente o processo histórico do surgimento da profissão do…

EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4 3 IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DE “SEU ESTADO" 6 4 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 7 5 CONCLUSÃO 8 1 introdução O presente trabalho visa abordar um tema bastante polêmico no quadro trabalhista nacional, qual seja a Emenda Constitucional conhecida como “PEC das domesticas”, bem como todas as suas nuances. A referida mudança legislativa tem como escopo precípuo o…

EMPREGADO DOMÉSTICO A palavra doméstico deriva do latim “domus” – casa. Daí por que foi inserido no conceito que doméstico é o trabalhador que executa seus serviços na casa do patrão. O empregado doméstico é a pessoa física que trabalha de forma pessoal, subordinada, continuada e mediante salário, para outra pessoa física ou família que não explore atividade lucrativa, no âmbito residencial desta, conforme art. 1º da lei 5.859/72. O enquadramento legal (CLT, rural, doméstico ou…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO LORENA NUNES DOS SANTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL SOUSA 2013 LORENA NUNES DOS SANTOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DO TRABALHO DOMÉSTICO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da…

OS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE Marcos Vynicius Bezerra de Oliveira RESUMO Este trabalho foi produzido na intenção de analisar a tão esperada mudança legislativa em torno do princípio da igualdade, no que se refere aos direitos oferecidos a uma classe tão vulnerável e desprotegida que é a dos empregados domésticos. Prioritariamente, aborda os direitos já garantidos a está classe e aqueles direitos alcançados com a recente alteração…

Empregados domésticos e as novas normas Muitas dúvidas têm surgido tanto por parte dos empregados como dos empregadores sobre os direitos e deveres de ambos com as mudanças recentes nas leis que regulamentam a relação de emprego dos empregados domésticos. Mas o que é o empregado ou empregada doméstica? O empregado doméstico é aquele trabalhador que realiza o serviço regularmente, possuindo subordinação, continuidade, trabalhe para pessoa física ou família sem fins lucrativos,…

SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u 1.INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc389144217 \h 32.EMPREGADO DOMÉSTICO PAGEREF _Toc389144218 \h 33.O EMPREGADO DOMÉSTICO NA CONSTITUIÇÃO PAGEREF _Toc389144219 \h 53.1 - PEC 478/2010 PAGEREF _Toc389144220 \h 74.PRINCIPIO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO PAGEREF _Toc389144221 \h 95.A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PAGEREF _Toc389144222 \h 106.6. CONCLUSÃO PAGEREF _Toc389144223 \h 117.REFERÊNCIAS PAGEREF _Toc389144224 \h 13 INTRODUÇÃO O presente trabalho demonstrará, em…

PREVIDENCIÁRIO CARGA HORÁRIA : 36 PROFESSOR: GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA A SEGURIDADE SOCIAL: CONCEITO, ORIGEM E HISTÓRICO 1. A Origem da Proteção Social 2. Conceito de Seguridade Social 3. A Saúde 4. A Assistência Social 4.1.Benefício Assistencial 4.2. Outras Ações 5. A Previdência Social 5.1. Natureza Jurídica e Principais Características 5.2. A Privatização da Previdência Social 5.3. Regimes Previdenciários 5.4. Regimes Próprios de Previdência de Servidores…