previdencia

PLANO DE CURSO 2014.2

DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
CARGA HORÁRIA : 36
PROFESSOR: GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA

A SEGURIDADE SOCIAL: CONCEITO, ORIGEM E HISTÓRICO

1. A Origem da Proteção Social
2. Conceito de Seguridade Social
3. A Saúde
4. A Assistência Social
4.1.Benefício Assistencial
4.2. Outras Ações
5. A Previdência Social
5.1. Natureza Jurídica e Principais Características
5.2. A Privatização da Previdência Social
5.3. Regimes Previdenciários
5.4. Regimes Próprios de Previdência de Servidores Públicos
5.5. Sistema de Inclusão Previdenciária
5.6. Regime de Financiamento e Equilíbrio Financeiro e Atuarial
5.7. Caráter Unitário ou Dúplice da Relação Jurídica Previdenciária? Evolução Histórica
6.0. Reflexões da Análise Histórica – O Embate entre os Modelos Bismarkiano e Beverigiano de Proteção Social

6.1. Evolução Histórica e Legislativa no Brasil
6. 2. Organização e Princípios Constitucionais
7. A Seguridade Social como Direito Humano

A CONSTITUIÇÃO E A SEGURIDADE SOCIAL – PRINCIPAIS DISPOSITIVOS

1. Previsão Constitucional
2. O Financiamento da Seguridade Social
2.1. As Contribuições Sociais
2.1.1. Competência Jurídica
2.1.2. Natureza Jurídica
2.1.3. Previsão Constitucional
2.2. Criação de Novas Contribuições Sociais
2.3. A Noventena das Contribuições Sociais
2.4. O Pequeno Produtor Rural e o Pescador Artesanal
2.5. Imunidade das Entidades Beneficentes de Assistência Social
2.6. Alíquotas e Base de Cálculo Diferenciadas
2.7. Remissão e Anistia de Contribuições Sociais
2.8. Não-Cumulatividade das Contribuições sociais
2.9. Substituição da Contribuição sobre a Folha de Pagamento pela COFINS
2.10. Orçamento da Seguridade Social
2.11. Contratação com o Poder Público
2.12. Aumento e Criação de Benefícios Previdenciários
2.13. Requisitos Diferenciados para a Aposentadoria
2.14. A Garantia do Salário Mínimo
2.15. A Habitualidade dos Ganhos e Sua Repercussão no Benefício
2.16. Destinação