Evolução Do Direito Processual Civil

Curso: Direito Disciplina: ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA E DO PROCESO Professor Renato Dantas Nome do Aluno (a): PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO Estudando o Direito Processual como disciplina autônoma, superado o conceito velho que o colocava nos estreitos limites de normas adjetivas, buscou-se, em sistematização analítica, encontrar princípios fundamentais atuantes nos ramos do processo, seguindo a sua evolução histórica. Assim, examinado o seu percurso no tempo e no espaço, nas…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Ref.: Processo n.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, inscrita no R.G. de n. º 3XXXXX SSP/PE, já devidamente qualificado nos autos do processo em referência, em causa própria que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência apresentar a competente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, conforme razões a seguir expendidas. 1. DA PROPRIEDADE DA PRESENTE MANIFESTAÇÃO. O direito, como ciência cultural, sofre…

estudiosos, quando questionados a respeito da natureza jurídica de um instituto qualquer tentam se ater a “essência” do instituto, para poderem enquadra-lo em uma das categorias gerais do direito. Assim, CINTRA (2003) traz que durante muito tempo o termo processo foi confundido com a simples sucessão de atos processuais (procedimento), sendo ele indispensável à função jurisdicional exercida com vistas ao objetivo de eliminar conflitos e fazer justiça mediante a atuação da vontade…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO INSTITUTO DE DIREITO A MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA À EXECUÇÃO TRABALHISTA 1. Introdução A Lei 11.232/05 trouxe consigo importante mudança no quadro de aplicação prática do Direito Processual Civil, na medida em que integrou, no mesmo processo, os atos de cognição (processo de conhecimento) e de execução (processo de execução), reunindo estes em um único procedimento

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – Sérgio Pinto Martins Avaliações: 25/4/2011 – trabalho de 1,0 + 9,0 prova (nulidades no processo do trabalho) Deve ter em torno de 20 páginas, manuscrito, tópicos: O SISTEMA DE NULIDADES, CONCEITO, PRINCIPIOS APLICÁVEIS ÀS NULIDADES, NULIDADES DO PROCESSO DO TRABALHO – cai em uma das duas provas. – TRABALHO A SER ENTREGUE EM 25/4/2011 - MANUSCRITO Provas divididas em duas turmas, prova sem consulta. Segunda prova, prova única para todos os 8ºs,…

DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO EX OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: Problemas da reforma processual (Lei 11.280/2006) POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO EX OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO: Problemas da reforma processual (Lei 11.280/2006) Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI, Centro Universitário de Sete Lagoas…

UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS VICE REITORIA PARA ASSUNTOS ACADEMICOS UNIDADE: DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURIDICAS DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 1/2008 PROF: CARLOS AUGUSTO JORGE Aula 1 1 - DIREITO PROCESSUAL 1.1 - Introdução Primitivamente os crimes eram reprimidos pelas mãos do ofendido, de seus familiares ou do clã a que ele pertencia. Era a fase da vingança privada. A existência, a magnitude e a forma desta reação dependiam exclusivamente da vontade dos lesados. A…

MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil Por: Irineia Cristina Ravelli AGRADECIMENTOS A Deus que esteve tão próximo, capacitando-me a superar meus limites, tornando-me apta a enfrentar os desafios, cumprindo assim suas promessas em minha…

problemas. Assim se torna indiscutível a necessidade da criação de meios eletrônicos para a prática de atos processuais. O processo eletrônico é assim denominado porque seu procedimento utiliza meios físicos que são o objeto de estudo da parte da física chamada eletrônica; um processo totalmente digitalizado como uma forma de aceleração do Judiciário, tornando menos moroso o trâmite processual. O uso de sistemas informatizados na justiça significa desde seu inicio a melhor…

no ponto de visto à técnico ação pode ser processo, mas no pontos de vista técnico ação pode ser direito ou demanda. Enquanto direito ela é uma posição jurídica ativa de acesso a estrutura jurisdicional bem como a uma efetiva prestação da atividade, tutela, jurisdicional, ou seja, a tutela dos direitos que eu alego ter. poder de ir ao poder judiciaria buscar a tutela que vc entende que é seu direito. Já no segundo momento pode ser visto como demanda, essa é o exercício da ação, ex. eu…