Evolução Do Direito Processual Civil

Tutelas Jurisdicionais e o Novo Código de Processo Civil Bruna Larissa Aparecida Fernandes* 1 Considerações iniciais: conceito e finalidade. 2 Espécies de tutela jurisdicional. 3 Tutela de cognição. 3.1 Urgência e cognição sumária. 4 Tutelas cautelares e antecipadas. 4.1 Tutela de urgência satisfativa e assecuratória. 4.2 A fungibilidade entre a tutela cautelar e antecipada. 4.3 A tutela de urgência no projeto para o novo Código Processual Civil. 5 Pressupostos para a concessão…

União. Direito Constitucional: 1. Constituição. Conceito. Classificação. Normas Constitucionais. Aplicabilidade e Eficácia. Disposições Constitucionais Transitórias. Supremacia da Constituição. Constitucionalização, desconstitucionalização, recepção e repristinação. Hermenêutica e interpretação constitucional. 2. Poder Constituinte Originário e Derivado. Reforma e Revisão Constitucional. Poder Constituinte Decorrente. 3. Controle da Constitucionalidade. Sistema Brasileiro - Evolução.…

RESUMO Primeiramente, há a contextualização histórica do processo civil, seguida do surgimento de instrumentos coletivos no direito pátrio, concluindo-se que atualmente o Brasil caminha para o nascimento de um novo ramo do direito, o processual coletivo, com autonomia capaz de garantir a efetividade dos direitos transindividuais. Enumerou-se dois institutos deste novo ramo jurídio em formação para demonstrar a adaptação do Direito à nova realidade social. O estudo demonstra que foi a…

MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Processual Civil. Por: Tatiana Malanquini Hygino. AGRADECIMENTOS Á minha mãe e meu irmão pelo amor e apoio de sempre. Ao meu pai (in memoriam), que é motivo maior de todo meu esforço e dedicação, em virtude de seus…

Direito Processual do Trabalho 1. Conceito de Direito Processual do Trabalho O melhor conceito na opinião do professor é do respeitado autor Carlos Henrique Bezerra Leite: “Ramo da ciência jurídica, constituído por um sistema de normas, princípios, regras e instituições próprias, que tem por objeto promover a pacificação justa dos conflitos individuais, coletivos e difusos decorrentes direta ou indiretamente das relações de emprego e de trabalho, bem como regular o funcionamento dos…

FACULDADE NACIONAL DE DIREITO – UFRJ PROCESSO CIVIL 4 – PROFESSORA MÁRCIA SOUZA ALUNOS : JOÃO LUIZ COSTA BARBUTO MARCOS VINICIUS RODRIGUES DIAS 7º PERÍODO – NOITE TUTELA DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO PREFÁCIO Através desta pesquisa pretendo reforçar meu aprendizado acadêmico sobre esta importante figura que é a “antecipação de tutela” , bem como preparar-me para as iminentes mudanças que batem a nossa porta com…

EMENTA: Revelia. Atos Processuais. Invalidades Processuais. Preclusão. Direito Probatório (Teoria Geral e Provas em Espécie). Decisão Judicial. Coisa Julgada. Antecipação da tutela. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2011. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. 2. Rio de Janeiro: Forense, 2011. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil:…

impugnar os atos jurisdicionais é garantia lógica facultada às partes litigantes de que o julgamento da res in iudicium deducta terá como resultado a maior adequação possível à solução preconizada pelo Direito, pelo que entende-se justo. Em contrapartida, o interesse social pela celeridade processual, em que o processo possa ser um instrumento eficaz de aplicação da justiça, bem como o interesse da coletividade pela maior estabilidade nas relações jurídicas, que traduz-se no alcance do…

Educação Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL Jordana Carvalho Mascarenhas Nova Lima 2010 Jordana Carvalho Mascarenhas O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL Trabalho apresentado ao Curso de PósGraduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito para…

universitário. Diretor da Escola Nacional da Magistratura. Vice-presidente da Escola de Direito Comunitário do Mercosul. SUMÁRIO: 1. A ordem jurídica. Os sistemas jurídicos e suas "famílias". A evolução histórica na composição dos litígios individuais; 2. Os conflitos de interesse na sociedade. O processo; 3. Composição particular, estatal e paraestatal; 4. A arbitragem histórica e a arbitragem moderna; 5. A arbitragem no direito interno e no âmbito internacional; 6. A arbitragem no…