Evolução Do Direito Civil

424773 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL Montes Claros/MG novembro/2013 FRANCINE DE CARVALHO AQUINO – RA: 422644 ALDA SELENE PAULINO BRITO – RA: 422637 NEEMIAS MOREIRA DOS SANTOS – RA: 419946 RAFAEL OLIVEIRA BRANDÃO – RA: 414225 WANDERLAN GONÇALVES RODRIGUES – RA: 424773 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL Atividade prática…

TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL 1 TÍTULO: O ACESSO À JUSTIÇA 1º Semestre São Paulo 2014 SUMÁRIO Introdução 1. A evolução no conceito referente ao “Acesso à Justiça” 6 1.1 Acesso à Justiça: Origem e a evolução 6 1.2 A Evolução do Acesso à Justiça no Brasil 7 1.3 Conceito básico de “Acesso à Justiça”........... 7 2. A importância no Direito para a acessibilidade efetiva à justiça: Seus respectivos obstáculos a serem percorridos 8 2.1 As

A História do Direito Civil brasileiro tornou-se vigente, por mais de três séculos das Ordenações Filipinas. As Ordenações foram publicadas em 1603 e já nasceram envelhecidas, como simples versão atualizada das Ordenações Manuelinas, constituindo, uma presença da Idade Média nos tempos modernos. A Lei da Boa Razão foi anexada as Ordenações, constituindo um marco miliário na evolução do Direito brasileiro. Nenhuma reforma no campo da legislação teve alcance maior. Assim impondo novos critérios

Alegre, Especialista em Direito de Família e Sucessões (ULBRA) DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NOVO DIREITO DE FAMÍLIA Sergio Antonio Fabris Editor Porto Alegre/2006 347.61(81) S586d CATALOGAÇÃO NA FONTE S586d Silva, Maria de Fátima Alflen da Direitos fundamentais e o novo direito de família / Maria de Fátima Alflen da Silva. - Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris Ed., 2006. 128 p. ; 15,5 x 22 cm. ISBN 85-7525-362-X. 1. Direito de Família : Brasil. 2. Direitos e…

1- Objeto de Estudo O direito de família vem constantemente sendo renovado na tentativa de se moldar a realidade social que reflete no direito. O conceito de família se ampliou e grandes conquistas são aplicadas pelo direito e de formas mais dinâmicas, onde a construção cultural se modifica e a sociedade evolui e caminha para essas novas famílias. A paternidade, maternidade, filiação e parentesco, não são mais definições permanentes. A palavra família pode possuir vários significados…

Títulos de Crédito em Linhas Gerais A Evolução Trazida pela Informática Toma-se como base, para estudo e resenha, três capítulos da obra de Fábio Ulhoa Coelho, autor destacado do ramo do Direito Empresarial. Nestes capítulos são traçadas, em síntese, linhas gerais em se tratando do tema “Títulos de Crédito”, bem como os aspectos normativos mais gerais relacionados aos principais títulos de crédito. O autor inicia o Capítulo 10: “Teoria Geral dos Títulos de Crédito” utilizando-se…

ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL Começamos a avaliar o Direito Comercial na Idade Antiga, onde não se notava o direito de comércio em si, mas sim ele difundido com o Civil e o Canônico. Só apareceram os primeiros indícios no Código de Manu na Índia e no Código de Hamurabi (1850 e 1750 a.C). Percebia-se a existência de relações de troca entre os povos da época valendo a pena salientar a importância dos fenícios que além de criarem as colônias de troca, intermediavam o comércio entre

INSTRUMENTO DIREITOS HUMANOS UNIMESP - CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DE SÃO PAULO GUARULHOS/SP 2013 Marcos Felipe de Novaes 375 INSTRUMENTO Resumo apresentado à disciplina de Direito Humanos da Faculdade de Direito de Guarulhos como Instrumento da avaliação sob orientação da Professor Enos Florentino Santos. GUARULHOS/SP 2013 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 2.EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS…

Trabalho, correlacionando com a possibilidade de deferimento de honorários advocatícios. Apresenta três argumentos favoráveis à queda do citado instituto: a evolução do Direito do Trabalho e, por conseguinte, sua maior complexidade, incapacitando um leigo de atuar pessoalmente nas lides trabalhistas; a inclusão dos honorários advocatícios, pelo Código Civil, no conceito de reparação integral do dano; e faz uma re-leitura da Lei 5.584/70. Por fim, conclui-se que deve ser obrigatória a…

Direito Empresarial e Tributário Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito de Empresa e o Empresário O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito da Empresa. Evolução do Direito Empresarial. Empresário: caracterização. Inscrição de empresário. 2-13 O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Direito Comercial x Direito Empresarial Transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial…