Evolução Do Direito Civil

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS EM RAZÃO DE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS Para melhor compreensão do tema, importa citar a posição da doutrina acerca do instituto da responsabilidade civil. Segundo a Professora Maria Helena Diniz, em seu livro intitulado Curso de Direito Civil Brasileiro, Responsabilidade Civil é a aplicação de medidas que obriguem uma pessoa a reparar o dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão de ato por ela mesma praticado, por pessoa…

BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO MILENA RODRIGUES SILVA OLIVEIRA A HISTÓRIA DO DIREITO BASE HISTÓRICA DO DIREITO ANTIGO O DIREITO NA ATUALIDADE BRASILEIRA BOA VISTA – RR 2014.1 MILENA RODRIGUES SILVA OLIVEIRA A HISTÓRIA DO DIREITO BASE HISTÓRICA DO DIREITO ANTIGO O DIREITO NA ATUALIDADE BRASILEIRA Trabalho destinado à avaliação das competencias da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, Ministrada pelo Professor Alex Viana, na Turma 1ª A, Turno…

DIREITO CIVIL TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Histórico 2013/2 WALD, Arnold. Um novo Direito para a nova Economia: a evolução dos Contratos e o Código Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, n. 12, jul-ago/2001, pág. 39 ss. Segundo Wald (2001), houve crescimento na economia mundial, e o desenvolvimento tecnológico acompanhou e completou esse processo. Com isso houve reflexos na sociedade e no Direito. [Um passado tão próximo ficou distante através de tão rápido crescimento em

doutrinas, o conceito de abandono afetivo, as consequências oriundas deste abandono na vida do filho e como alguns tribunais e doutrinadores vêm aceitando responsabilizar na esfera civil o agente omissivo. O artigo também demonstra o reconhecimento do valor do afeto, que se fixou com o passar do tempo e evolução do direito de família, colocando em análise, que nos dias atuais a família tem como base o afeto, não ficando restrita ao intuito procriativo que possuía no passado. Buscamos…

RISCO NA RESPONSABILIDADE CIVIL Jonan Evangelista Marques RESUMO A responsabilidade civil se apresenta sob diferentes perspectivas. Juridicamente, este instituto serve para disciplinar as situações em que um cidadão, por meio de uma ação ou omissão de sua parte, provoca dano ou ameaça de dano ao direito de outrem, cabendo-lhe o dever de indenizá-lo. Com ênfase nesta afirmativa o presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre a responsabilidade civil,…

SOCIAIS CURSO DE DIREITO MARCUS DAVY VIANA NOGUEIRA TEORIA DA AÇÃO: Conceito, Evolução Histórica e Natureza Jurídica São Luís – MA 2014 Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, ministrada pelo professor Mário de Andrade Macieira para obtenção de nota parcial referente à segunda avaliação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITO 4 3 EVOLUÇÃO…

CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO NO BRASIL EM CONSONÂNCIA COM O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO Raphael Fernando Pinheiro1 RESUMO O presente artigo tem como objeto de pesquisa o uso da procuração no ato de celebração do casamento civil na matéria de Direito de Família e uma análise de sua evolução histórica no sistema legal brasileiro, tendo em vista suas mudanças peculiares. A procuração visa permitir a possibilidade daqueles que se encontram impossibilitados de comparecerem no ato solene…

FERREIRA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: PUNIÇÃO OU GARANTIA DE DIREITOS? BOA VISTA 2014 BRUNNO CLAUDIVAN SOUZA FERREIRA DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: PUNIÇÃO OU GARANTIA DE DIREITOS? Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cathedral, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof° Márcio Rosa BOA VISTA 2014 …

Faculdade de Direito de Lins Curso de Direito JOVANO BRAZ DE PAULA DA SILVA UNIÃO ESTÁVEL E SUCESSÃO: ISONOMIA APLICADA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO. LINS-SP 2015 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA Faculdade de Direito de Lins Curso de Direito JOVANO BRAZ DE PAULA DA SILVA UNIÃO ESTÁVEL E SUCESSÃO: ISONOMIA APLICADA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora da Faculdade…

Direitos da Personalidade Direito à Integridade Física, Honra e imagem . A evolução da garantia dos direitos individuais remete ao surgimento de uma nova classe – a burguesia - em meio às barbáries cometidas, quanto a violação dos direitos de integridade do ser humano, fruto da centralização dos poderes em figuras despóticas, como reis e senhores feudais. Era necessária tal manutenção e criação de direitos individuais para que houvesse certa previsibilidade e harmonia nas relações…