Evolução do direito do trabalho no brasil

UNIVERSIDADE ANHANGUERA SÁNTA BÁRBARA EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL PROF: CARLOS LASTORIA HUGO DOUGLAS MODOLO ENGENHARIA MECÂNICA – 8° Sem. RA:1091140090 ÍNDICE: 1 2 3 EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - VISÃO GERAL .................... 3 HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL .... 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................. 7 1 EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - VISÃO GERAL O direito do Trabalho surge com a sociedade industrial e o trabalho assalariado. A Revolução Industrial, ocorrida no Século XVIII, foi a principal razão econômica que acarretou o surgimento do Direito do Trabalho, com a descoberta da máquina a vapor como fonte de energia, substituindo-se a força humana. A necessidade de pessoas para operar as máquinas a vapor e têxteis impôs a substituição do trabalho escravo, servil e corporativo pelo trabalho assalariado. Os manuais de Direito do Trabalho que consiste na existência de quatro fases principais na evolução do Direito do Trabalho: formação, intensificação, consolidação e autonomia que são elas: A fase de formação estende-se de 1802 a 1848, tendo seu momento inicial no Peel’s Act, (Lei de Peel) do início do século XIX na Inglaterra, que trata basicamente de normas protetivas de menores, esse diploma legal inglês voltado a fixar certas restrições à utilização do trabalho de menores As Leis dessa fase visavam basicamente reduzir a violência brutal da…

Curso de Engenharia Civil A Evolução do Direito do Trabalho no Brasil Santa Barbada D’Oeste 2012 Introdução Pretendemos elucidar a formação do Direito do Trabalho no Brasil, com essa dissertação, a fim de demonstrar as influencias sofridas, pelo processo referido, por diversos fatores externos e internos. Dentre as influências externas, que exerceram forte pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, destacam-se as transformações que ocorriam na Europa…

PERIODIZAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO O início da formação e consolidação histórica do Direito do Trabalho no Brasil se deu com a abolição da escravatura em 1888. Com a assinatura da Lei Áurea iniciou-se, de certa forma, a referência histórica do Direito do Trabalho Brasileiro. Tal lei reuniu pressupostos para a configuração do novo ramo jurídico especializado e eliminou o sistema de escravidão que persistia até o momento, incompatível com o ramo justrabalhista. Como…

SURGIMENTO E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL RESUMO Tão importante quanto conhecer as leis que regem o Direito do Trabalho vigente em nosso país, é conhecer a seu surgimento e sua evolução em um contexto histórico, bem como, os impactos dessa conseqüente evolução. A nossa constituição atual trata de todos os ramos do Direito e especialmente do Direito do Trabalho, mas não foi sempre assim. Elas basicamente versaram apenas sobre a forma de Estado e sistema de…

HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Teixeira de Freitas, Bahia 2013 SUMÁRIO Introdução ---------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Desenvolvimento -------------------------------------------------------------------------------------- 4 Conclusão ----------------------------------------------------------------------------------------------- 9 Bibliografia…

Evolução histórica do direito do trabalho no Brasil DIREITO DO TRABALHO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA I – ESCRAVIDÃO: No Brasil foi abolida a escravidão em 1888, porém anteriormente já havia sido proibida a importação de escravos. II - SERVIDÃO: A evolução foi sutil: o escravo era coisa, de propriedade de seu amo; o colono era pessoa, pertencente à terra. Sendo, "pessoa", sujeito de direito, podia transmitir, por herança, seus animais e objetos pessoais: mais transmitia também a condição…

SURGIMENTO E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL RESUMO Tão importante quanto conhecer as leis que regem o Direito do Trabalho vigente em nosso país, é conhecer a seu surgimento e sua evolução em um contexto histórico, bem como, os impactos dessa conseqüente evolução. A nossa constituição atual trata de todos os ramos do Direito e especialmente do Direito do Trabalho, mas não foi sempre assim. Elas basicamente versaram apenas sobre a forma de Estado e sistema de…

SURGIMENTO E A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL RESUMO Tão importante quanto conhecer as leis que regem o Direito do Trabalho vigente em nosso país, é conhecer a seu surgimento e sua evolução em um contexto histórico, bem como, os impactos dessa conseqüente evolução. A nossa constituição atual trata de todos os ramos do Direito e especialmente do Direito do Trabalho, mas não foi sempre assim. Elas basicamente versaram apenas sobre a forma de Estado e sistema de…

A evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil • A análise da evolução histórica do Direito do trabalho no Brasil deve partir do mesmo pressuposto lógico utilizado para compreensão do tema globalmente considerado. Assim, se nos países ocidentais desenvolvidos, o aparecimento do Direito do Trabalho só foi possível quando a relação de emprego tornou-se o principal meio de integração da força de trabalho no sistema produtivo, também no Brasil a prevalência da relação de emprego…

HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL No Brasil, o Direito do Trabalho foi influenciado por fatores externos e internos: INFLUÊNCIAS EXTERNAS Dentre as influências advindas de outros países e que exerceram, de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso…