História e Evolução do Direito do Trabalho no Brasil

HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO
DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

Teixeira de Freitas, Bahia
2013
SUMÁRIO

Introdução ---------------------------------------------------------------------------------------------- 3
Desenvolvimento -------------------------------------------------------------------------------------- 4
Conclusão ----------------------------------------------------------------------------------------------- 9
Bibliografia -------------------------------------------------------------------------------------------- 10

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como intuito de nos dar um conhecimento sobre a história do direito do trabalho no Brasil, desde a época da escravidão até os dias atuais. Iremos discernir sobre o principal instrumento de cunho trabalhista analisado e discutido pelos estudiosos de Direito, que é a Consolidação das Leis do Trabalho, pois a mesma é o principal liame que demonstra as regulamentações existentes entre "as relações individuais e coletivas de trabalho" (art. 1º, CLT).
As relações de trabalho existem desde a Pré-História. Primeiro, com a busca pelas suas próprias coisas e, posteriormente, com o trabalho escravo durante a Idade Média. Apesar dos direitos, nesse período, terem sido limitados, a figura do trabalhador foi evoluindo: surgiram entidades que representavam os produtores e trabalhadores e as lutas entre as classes. No início do século XIX, o sentimento de revolução fazia parte da classe trabalhadora. Os operários começam a reivindicar seus direitos e a exigir qualidade de vida no trabalho, sem que houvesse a perda de liberdade, fato que antes ocorria com os escravos e a dignidade. Sendo assim aos poucos os trabalhadores juntamente com os sindicatos conseguiram ampliar os seus direitos.

HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

Na história do direito do trabalho no Brasil, cabe-nos observarmos que ela tem como fonte inspiradora a evolução do