Origem e Evolução da História do Direito do Trabalho no Brasil
SUMÁRIO 1
1 - INTRODUÇÃO 2
2 - CONCEITO JURÍDICO DE TRABALHO 3
3 - ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO 4
4 - PRINCIPAIS FASES DO DIREITO DO TRABALHO 6
5 - HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 8
5.1 - INFLUÊNCIAS EXTERNAS 8
5.2 - INFLUÊNCIAS INTERNAS 8
6 - A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988 E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA JUSTRABALHISTA 10
7 - MARCOS DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 10
8 - CONCLUSÃO 12
1 - INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é aprofundar o estudo da história do trabalho para entender a necessidade e a importância do Direito do Trabalho, que é historicamente recente. Analisaremos a evolução do trabalhador explorado historicamente de formas diferenciadas.
Como qualquer outro ramo do Direito, a disciplina de Direito do Trabalho para ser entendida tem que antes de tudo ser estudada diante de seu histórico cultural, pois somente assim chegaremos ao presente entendendo o porquê de tantas mudanças e compreendendo os diversos problemas que poderão vir acontecer no futuro.
O ramo do direito do trabalho é muito dinâmico e como tem relação com questões econômicas muda frequentemente, e por isso a importância de estarmos bem informados de sua história e evolução não só no nosso país, mas também mundialmente. É um complexo de instituto, princípios e normas jurídicas, sendo um produto cultural do século XIX que surge da combinação de fatores sociais, econômicos e políticos. Do ponto de vista social a concentração proletária, o surgimento de uma inovadora identificação profissional colaborou para o Direito do Trabalho. Do ponto de vista econômico os fatores foram à utilização da força livre, mas subordinada e por último do ponto de vista político os fatores foram às ações desenvolvidas no plano da sociedade civil e do Estado.
2 - CONCEITO JURÍDICO DE TRABALHO
Para o Direito, o trabalho precisa ter um conteúdo lícito, deve ser valorável e socialmente proveitoso. Não precisa ser necessariamente produtivo.
O Direito do