Evolução Do Direito Civil

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS ANA KELLY LEITE ALMEIDA MACEIÓ /ALAGOAS 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A EVOLUÇÃO DO DIREITO PARA OS CASAIS HOMOAFETIVOS ANA KELLY LEITE ALMEIDA Artigo científico apresentado como exigência para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu TeleVirtual em Direito Civil, à Universidade Anhanguera – UNIDERP,…

EVOLUÇÃO HISTORICA DOS TITULOS DE CREDITOS I TÍTULOS DE CRÉDITO II.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA A doutrina já sedimentada em relação ao surgimento dos títulos de crédito permite analisar de forma clara a evolução das obrigações até o surgimento desses institutos. Tomando as palavras de Waldirio Bulgarelli (2001) , em relação à criação do primeiro dos títulos de crédito, a letra de câmbio, da qual diz-se que as origens mais remotas nos remetem a sua utilização na Índia, na…

semestral em horas: 18 4 72 Curso: Período DIREITO Semestre/Ano Natureza da Unidade de Ensino ° 1° 1 /2014 OBRIGATÓRIA EMENTA Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Evolução Histórica do Pensamento Político. Pensamento Político Contemporâneo. Regimes Políticos. Clássicos da Ciência Política. Conceitos Fundamentais em Teoria Geral do Estado. O Estado e o Direito. Teorias da Origem e Evolução do Estado. Função Social do Estado Contemporâneo. O…

sua evolução legislativa do instituto acima referenciado até a sua proteção a nível constitucional. Verifica-se também neste estudo a constitucionalidade do direito do trabalho frente aos acidentes do trabalho no que diz respeito ao tratamento legislativo com relação à responsabilidade civil subjetiva do empregador junto à família do de cujus trabalhador. Por outro lado, aborda o reconhecimento dessa responsabilidade em vários casos jurisprudenciais, especificando quais são os seus…

DIREITO DAS COISAS Módulo 1 – Introdução ao Direito das Coisas 1- Conceito - É o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio. 2- Bem x Coisa 3- Evolução Histórica - Ramo do Direito Civil mais influenciado pelo Direito Romano. - Aparecimento de tutela por Normas de Ordem Pública e Direito…

OU CONDENAÇÃO? PROVA VEROSSÍMIL DE DEFESA? Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Pós–Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ – CEPED – Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito, como requisito para a conclusão do Curso de Extensão em Direito Médico. Rio de Janeiro Não temas, porque eu sou contigo;…

Pamela Magalhaes CÓDIGO CIVIL 2014 CÓDIGO CIVIL Trabalho apresentado ao curso de Direito Civil I 2014 INTRODUÇÃO Este presente trabalho trata de um breve estudo sobre o Código Civil Brasileiro, sua história que remete às culturas diversas e a forte presença de outros códigos para sua formação. O atual código de 2002 apresenta mudanças que para o código de 1916 já…

Introdução; 2) Evolução da teoria da imprevisão e nova concepção do direito contratual; 3) A teoria da imprevisão no Código Civil de 2002; 4) Os contratos aleatórios; 5) A incompatibilidade da teoria da imprevisão com os contratos aleatórios; 6) Conclusão. 1.INTRODUÇÃO: O direito contratual passa por inegável processo de revisão de conceitos e princípios, seja pela falência dos antigos preceitos que impulsionavam a atividade legiferante e judicante, seja mesmo pela evolução das…

Origens As primeiras normas se referiam apenas à aplicação das sanções penais e à composição dos litígios civis. Mas, com o tempo, a par da solução dos conflitos de interesse (litígios), foi-se confiando aos órgãos judiciários outras funções conexas que correspondiam à tutela de interesses de pessoas desvalidas ou incapazes e a fiscalização de certos atos. Passou-se a ver a chamada jurisdição contenciosa, com a função pacificadora de compor os litígios; e, nos últimos, a jurisdição voluntária

hereditariedade, provocando a abolição do direito materno em substituição à filiação masculina e ao direito hereditário paterno. .1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA A família, primeira célula de organização social, vem evoluindo gradativamente, desde os tempos mais remotos até a atualidade. Noé Medeiros[2] afirma que a família, por ser mais antiga que o Estado, constitui-se como célula germinal da comunidade estatal. Rodrigo da Cunha Pereira[3] explica a evolução da família fazendo…