Evolução Do Direito Civil

sua evolução no decorrer da história; inclusão/exclusão; tolerância social frente à evolução ou involução social e; ética social em respeito à dignidade da pessoa humana, à liberdade, à privacidade. Além de enfatizar questionamentos baseados na polêmica envolvendo religião, cultura, socio-diversidade e evolução histórica sobre a união homoafetiva como uma forma de modelo familiar e o fato de o Brasil ser constitucionalmente estabelecido como um estado laico e democrático de…

DE DIREITO CURSO DE DIREITO CAMILA VERÍSSIMO FERREIRA JÉSSICA AUS CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CACOAL – RO 2012 CAMILA VERÍSSIMO FERREIRA JÉSSICA AUS CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de Pesquisa sobre Direito do Consumidor, apresentado a UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal, na Disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, no Curso de…

UNIDADE 1 – Introdução à Ciência do Direito: Dogmática Jurídica 2) Evolução Histórica do Direito: 2.1) Introdução: Neste roteiro de aula faremos uma breve passagem por alguns fatos relevantes que contribuíram para uma evolução do direito ao longo da história, destacando os principais documentos que representaram uma evolução na conscientização e reconhecimento do direito como uma ciência autônoma e contribuíram para o reconhecimento e garantia de direitos e liberdades. Neste breve…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 9º PERÍODO 1º SEMESTRE 2015 FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO • Necessidade estatal de criar mecanismos para fazer valer as normas do direito do trabalho. EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO • NA ITÁLIA: a Itália serve como inspiração do Direito Processual do Trabalho brasileiro. - Em 1878 – CONSELHO DE PROBIVINI: resolve problemas da categoria dos trabalhadores da seda e outras categorias. - Em 1925 – Magistratura do Trabalho –…

ASPECTOS DA EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA, SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE BRASILEIRA, NOS PERÍODOS COLONIAL E IMPERIAL, NO TOCANTE À ORDEM SOCIAL E POLÍTICA José Sebastião de Oliveira∗ SUMÁRIO: 1. Considerações Iniciais. 2. Breve Notícia das Modalidades de Famílias que Ajudaram a Consolidar a Ocupação e o Povoamento do Brasil nos Períodos Históricos: Colonial, Imperial. 3. Conclusão. 4. Referências. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A análise da evolução do conceito de família, em nosso…

1944 constituiu um marco fundamental na evolução do Direito Internacional Aéreo, numa altura em que o mundo lentamente acordava do pesadelo da II Guerra Mundial. Coube, assim, à Conferência de Chicago a tarefa de, em poucas semanas, de 1 de Novembro a 7 de Dezembro de 1944, estabelecer um novo esquema no tratamento jurídico-internacional da navegação aérea internacional, assim como as atividades conexas, inaugurando-se uma nova fase na evolução do Direito Internacional Aéreo, que…

disciplina Teoria Geral do Processo, irá retratar um tema complexo, decorrente ao principio acesso a justiça, retratando em seu decorrer toda a evolução ocorrida desde o século XVIII ate os tempos atuais. Primeiramente mostrará a dificuldade encontrada pelos cidadãos ao ter seus direitos reconhecidos e tutelados pelo Poder Judiciário, e em reconhecer tal direito ao invocar do Estado a prestação devida, não só invidualmente, mas também coletivo abordando o tema que muitas vezes…

próprio, compatível com sua situação jurídica, pois potencialmente tem a faculdade de proporcionar prejuízos consideráveis. A sociedade não tem poderes para diminuir a atuação do Estado, no âmbito de seus direitos individuais. O maior desenvolvimento da teoria da responsabilidade do Estado provém do direito francês e através da construção pretoriana do Conselho de Estado. Na verdade, o que de fato se aplicava originalmente era o princípio da irresponsabilidade do Estado, apenas…

INTERNO Direito Civil 1. Formas de expressão do Direito: lei, doutrina, jurisprudência, costume. Eficácia da lei no tempo. Conflito de leis no tempo. Direito intertemporal. Princípios gerais do Direito. Noção de cláusula aberta ou conceito jurídico indeterminado. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. 2. Interpretação e integração das normas jurídicas. Fontes do Direito. 3. Pessoa natural. Pessoa jurídica. 4. Domicílio. 5. Capacidade. 6. Direitos da…

naturalmente, a uma mudança contínua no caráter do direito, de acordo com a evolução da civilização romana, com as alterações políticas, econômicas e sociais, que a caracterizavam. Para melhor compreender essa evolução, costuma-se fazer uma divisão em períodos: o período arcaico (da fundação de Roma no século VIII a.C. até o século II a.C.), o período clássico (até o século III d.C.) e o período pós-clássico (até o século VI d.C.). O direito do período arcaico caracterizava-se pelo…