Evolução historia dos titulos de creditos

2299 palavras 10 páginas
EVOLUÇÃO HISTORICA DOS TITULOS DE CREDITOS

I TÍTULOS DE CRÉDITO

II.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA

A doutrina já sedimentada em relação ao surgimento dos títulos de crédito permite analisar de forma clara a evolução das obrigações até o surgimento desses institutos.
Tomando as palavras de Waldirio Bulgarelli (2001) , em relação à criação do primeiro dos títulos de crédito, a letra de câmbio, da qual diz-se que as origens mais remotas nos remetem a sua utilização na Índia, na China, na Grécia, até período mais recentes, atribuindo a sua criação aos judeus,e hoje, quase unanimemente tem-se que elas se desenvolveram e consolidaram na Idade Média.
O direito romano chegou lentamente à idéia da cessão de crédito, porém não era admitida a circulação dos direitos sobre esse crédito.

Apenas com o advento da Lex Poetelia Papiria, diploma sobre o qual há divergência doutrinária quanto ao momento da edição, possivelmente entre 428 e 441 a.C., as obrigações deixaram de ser pessoais e se tornaram patrimoniais, dando fim à execução pessoal.
O direito cambiário pode ser dividido em quatro fases em relação à criação dos títulos de crédito, sobre as quais faz-se breve exposição a seguir.
O período italiano, na Idade Média, precisa a decisiva influência dos mercadores italianos na evolução do título de crédito, pois nas cidades marítimas italianas ocorriam transações comerciais bastante significativas, e havia diversidade monetária, já que cada feudo possuía uma moeda.
Esse período foi marcado por saques e violência , tornando o trajeto entre as cidades bastante arriscado, fazendo surgir o Câmbio Trajectício.
Nesse período a letra de câmbio era considerada mero instrumento do contrato de cambio, meio de troca da moeda.
No Período Francês a letra de cambio consagrada na Ordenação do Comércio Francesa, de 1763, passa a ser utilizada nas mais diversas situações comerciais, como meio de pagamento, inclusive de mercadorias a crédito, e deixa de estar vinculada ao

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