Manual energia Solar

MARIA DE FÁTIMA ALFLEN DA SILVA
Advogada em Porto Alegre,
Especialista em Direito de Família e Sucessões (ULBRA)

DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NOVO DIREITO DE
FAMÍLIA

Sergio Antonio Fabris Editor

Porto Alegre/2006
347.61(81)
S586d

CATALOGAÇÃO NA FONTE
S586d
Silva, Maria de Fátima Alflen da
Direitos fundamentais e o novo direito de família / Maria de Fátima
Alflen da Silva. - Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris Ed., 2006.
128 p. ; 15,5 x 22 cm.
ISBN 85-7525-362-X.
1. Direito de Família : Brasil. 2. Direitos e Garantias Individuais : Brasil.
3. Direitos de Família : Direito Constitucional : Brasil. I. Título.
CDU-347.61/.64(81) Bibliotecária Responsável: Inês Peterle, CRB10/631.

347.61(81)
S586d

SUMÁRIO
PREFÁCIO

11

INTRODUÇÃO

17

1 A TÁBUA DE VALORES FUNDAMENTAIS E SUA EVOLUÇÃO
HISTÓRICA
1.1 A posição dos Direitos Fundamentais na Constituição: seu significado e alcance
1.1.1 O duplo caráter dos Direitos Fundamentais: as dimensões subjetiva e objetiva
1.1.2 Direitos Fundamentais em sentido formal e material
1.2 Objeto e função dos Direitos Fundamentais
1.2.1 Os Direitos Fundamentais na qualidade de direitos de defesa
1.2.2 Os Direitos Fundamentais na condição de normas objetivas e direitos subjetivos: significado e alcance
1.2.3 As limitações dos Direitos Fundamentais
1.3 A proteção outorgada aos Direitos Fundamentais
1.3.1 Instrumentos de proteção normativa dos Direitos
Fundamentais
1.3.2 Teorias dos Direitos Fundamentais
1.3.3 O Significado e alcance do artigo 5º, § 1º, da CF/88: princípio da aplicabilidade imediata e da eficácia plena das normas definidoras de Direitos Fundamentais
2 A CONSTITUIÇÃO COMO FENÔMENO JURÍDICO E O ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO
2.1 Sentido da Constituição: dados de partida
2.1.1 O princípio da unicidade e integração sistêmica das normas constitucionais 2.1.2 O princípio da supremacia da Constituição
2.1.3 O postulado da unidade material do ordenamento jurídico
2.2 O