Evolução Do Casamento No Brasil

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA Bacharelado em Direito RESUMO O escopo do trabalho é analisar o conceito de família no contexto da ordem constitucional vigente, e se as formas de constituição do núcleo familiar ultrapassam as elencadas no artigo 226 da Constituição brasileira de 1988. Observa-se no histórico das Constituições brasileiras a vinculação da família ao casamento. Constata-se que a sociedade modifica-se com o tempo, e o direito não pode permanecer estanque, daí o…

RECURSOS HUMANOS11 2.7.1 Controle de empréstimo de documentos11 2.7.2 Descarte de documentos11 2.7.1 Limpeza e conservação de documentos13 3 DEFINIÇÕES15 3.1 ARQUIVOLOGIA OU ARQUIVISTICA15 3.1.1 Arquivo15 3.1.2 Arquivística16 3.1.3 Origem e evolução da arquivistica16 3.1.4 Importância da arquivistica na organização17 3.2 ESTUDOS RELEVANTES18 3.3 CURIOSIDADES E NOTICIAS18 4 CONCLUSÃO20 5 ANEXOS 21 5.1 ANEXO 121 5.1 ANEXO 222 6 REFERÊNCIAS23 LISTA DE TABELAS…

No âmbito jurídico, segundo Cezar Fiúza (2008; p. 939), dispões que: “A família de modo lato sensu, como sendo ‘uma reunião de pessoas descendentes de um tronco ancestral comum, incluídas aí também as pessoas ligadas pelo casamento ou pela união estável, juntamente com seus parentes sucessíveis, ainda que não descendentes’, como também define em modo stricto sensu dizendo que: “família é uma reunião de pai, mãe e filhos, ou apenas um dos pais com seus filhos”.…

.........................................................................4 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA ..................................................................... 5 1.1 - DIVERSAS FORMAS DE ENTIDADES FAMILIARES .................................................5 1.2 - UNIÃO HOMOAFETIVA..................................................................................................5 1.3 - CASAMENTO ENTRE HOMOAFETIVOS ............................................................

compreende um conjunto amplamente complexo e que, portanto, merece várias considerações, por parte do presente estudo, no concernente a sua conceituação, ao seu surgimento e teorias que o explicam, sua evolução e a classificação das diversas formas de sociedades que foram surgindo paulatinamente com a evolução humana. Segundo discorre Friedrich Nietzsche, todos os conceitos em que um processo total se resume semioticamente escapam à definição, porquanto só é definível o que não tem…

2 O PODER FAMILIAR 2.1 Definição e Evolução do Poder Familiar O conceito de entidade familiar como sendo o conjunto de pessoas, unidas pelo casamento, composto de pai, mãe e filho perdurou por muito tempo. Entretanto este conceito ficou ultrapassado para definir entidade familiar, principalmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que expandiu consideravelmente o referido conceito ao abarcar nessa categoria a união estável e as famílias monoparentais, ou…

1 DALVA TRINDADE DE SOUZA OLIVEIRA UNIÃO ESTÁVEL PARALELA AO CASAMENTO OU FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS SALVADOR – BA 2006 2 UNIÃO ESTÁVEL PARALELA AO CASAMENTO OU FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS SUMÁRIO: 1. Considerações Preliminares 2. Direito de Família 2.1 Legislação 3. A Família no Brasil 3.1 Casamento ou matrimônio 3.1.1 Família legítima ou verdadeira 3.1. 2 Família ilegítima 3. 2 Casamento Civil no Brasil 4. Monogamia 5. Bigamia 5.1 Poligamia 6. Concubinato Adulterino ou

Devido aos casamentos múltiplos, a linha de parentesco era dada pela mãe, isto é, a descendência se contava em linha feminina - é o direito materno (matriarcado). Quando, mais tarde, correspondendo ao aparecimento da propriedade privada dos rebanhos e, depois, da terra, o direito materno foi derrubado, a linha de descendência passou a se fazer pelo pai, a fim de se garantir o direito dos filhos à herança (patriarcado). Começou-se, então, a exigir da mulher a virgindade, antes do…

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO BACHARELADO WALTER DA COSTA COROA USUCAPIÃO FAMILIAR: CARATER REPRISTINATÓRIO A VOLTA DA CULPA NO FIM DA RELAÇÃO CONJUGUAL BELÉM-PA 2013 WALTER DA COSTA COROA USUCAPIÃO FAMILIAR: CARATER REPRISTINATÓRIO. A VOLTA DA CULPA NO FIM DA RELAÇÃO CONJUGUAL Projeto de Pesquisa apresentado como requerimento para obtenção do grau de Bacharel em direito da

trabalho surge da necessidade de considerar-se os efeitos trazidos com a promulgação da Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal (CF), que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Objetivando-se estudar de forma mais aprofundada, se esta alteração,…