Evolução Do Casamento No Brasil

... 8 CAPÍTULO I ......................................................................................... 10 DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FAMÍLIAS .................................... 10 1.1 ORIGEM DAS FAMÍLIAS................................................................................. 11 1.2 PRESSUPOSTOS E EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA SOCIOAFETIVA ................... 13 1.3 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ............................................................................. 16 CAPÍTULO II ......

FACULDADE PROJEÇÃO THIAGO LOPES DA SILVA A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR TAGUATINGA - DF 2010 THIAGO LOPES DA SILVA A LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL NO BRASIL E O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada a banca avaliadora da Faculdade Projeção, cumprindo requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora…

aos demais credores. No Direito Romano, apresentam-se dois tipos de casamento: Cum Manu e Sine Manu. No primeiro tipo a mulher é considerada propriedade do marido, renunciando aos seus costumes, crenças e patrimônio. A mulher desligava-se da Patria Potestas, passando ao poder do marido, Pater Famílias. Com o tempo uma nova visão de vida se formou e o casamento Cum Manu cedeu lugar ao casamento Sine Manu. Nesse novo tipo de casamento, a autonomia da mulher passou a ser preservada tanto no…

pessoa humana. A sociedade, originada pelas necessidades e agrupamentos humanos, vem sofrendo transformações de cunho cultural e moral, vindo a atingir as relações familiares como todo, haja vista ser a família sua base maior. Em consonância com a evolução, também caminha o Direito, como regulador das normas sociais. Assim sendo, o Direito deve atender dinamicamente as necessidades sociais, e é neste parâmetro que surge a discussão acerca da indenização por dano moral em caso de…

O Direito de Família no Brasil-Império 18/10/2010 Olívia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz A existência de vínculos afetivos é algo inerente aos seres vivos em geral. A família, segundo Vicente de Faria Coelho (1956, p. 15), "é um fato natural". O ser humano, em especial, estabeleceu grupos sociais que se formaram a partir dos laços familiares, ora poligâmicos, ora monogâmicos. A família pré-monogâmica surge na transição da fase média para a fase superior da barbárie (ENGELS, [S.d.], p. 68).

estupro no casamento, união estável e namoro. Há uma grande dificuldade de encontrar uma resposta para esta situação, pois existe uma divergência acerca deste assunto, da possibilidade de o marido ou companheiro ser o sujeito ativo do crime de estupro. Para encontrar está resposta, foi necessário conceituar o crime de estupro referente à lei 12.015/09 onde ocorreu a mudança dos artigos 213 e 214 do Código Penal, passando a conceituar a família, bem como sua formação, seja ela pelo…

acordo com diversas correntes doutrinárias e detalhando origem, evolução e modernidade no que concerne à Família. Nesse sentido alguns doutrinadores apontam a família num sentido biológico, estrito e amplo, tratando como num todo a Família como um conjunto de pessoas ligadas por vínculo sanguíneo e descendentes de tronco ancestral comum, formado basicamente por pais e filhos. Tem como objeto de estudo os vários tipos de família e sua evolução histórica, propondo uma avaliação minuciosa…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A MULHER E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE SUAS CONQUISTAS NA LEGISLAÇÃO CIVIL E CONSTITUCIONAL BRASILEIRA TÂNIA REGINA BICEGLIA Presidente Prudente/SP Novembro/2002 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A MULHER E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE SUAS CONQUISTAS NA LEGISLAÇÃO CIVIL E CONSTITUCIONAL BRASILEIRA TÂNIA REGINA BICEGLIA…

ordenamento jurídico brasileiro Neste capítulo, abordar-se-á a respeito da família no ordenamento pátrio, tendo enfoque seus conceitos e aspectos durante a evolução histórica, bem como os seus princípios. Também terá abordagem sobre a filiação familiar, suas características e os tipos possíveis com a evolução da sociedade. 2.1 Conceito e evolução histórica do modelo da família brasileira O conceito de família é amplo e subjetivo, uma vez que no ordenamento brasileiro inexiste um…

formação acadêmica. Aos meus pais, por além de contribuição financeira, saberem a hora de me apoiar, de passar a mão na minha cabeça, de impor correções, enfim, por me educarem e apoiarem em todos os momentos da minha vida. 1. Breve estudo da evolução dos modelos de família O vocábulo família possui diversas significações, é utilizado para definir uma unidade de reprodução biológica e social. A família pode ser formada por laços consanguíneos, afetivos ou até mesmo por vínculos…