Evolução Do Casamento No Brasil

inspiração nas palavras e escritos do importante ícone do Direito Brasileiro, especialmente no que dedilha a defesa da União Homoafetiva, que é a Maria Berenice Dias, breves considerações serão feitas sobre a União Homoafetiva, analisando historicamente a evolução e o retrocesso quanto a união de pessoas do mesmo sexo, assim como as principais barreiras a qual homossexuais passam,desde o convívio familiar até o Poder Judiciário. Após tais considerações será vislumbrada a adoção no…

A imposição do regime de casamento aos nubentes maiores de 70 anos (A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA PESSOAS MAIORES DE SETENTA ANOS FRENTE À PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS) Artigos relacionado a este tema  http://www.domtotal.com.br/colunas/detalhes.php?artId=1720 (Casamento a partir dos 70 anos, só com separação de bens) Índice 1. Resumo 2. 1 Introdução 3. 2 Considerações Relevantes Acerca Dos Idosos 3.1 2.1 Desafios Do Envelhecimento 3.2 2.2…

.................................................7 2 EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA......10 2.1 O CÓDIGO CIVIL DE 1916..................................................................................10 2.2 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988..............................................................12 2.3 O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002............................................................13 2.4 CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL.......................................

Portugal e o Mundo Introdução O presente trabalho inscreve-se na avaliação da unidade curricular de Desigualdades Sociais Contemporâneas, do 1.º Semestre, 1.º Ano do Mestrado em Serviço Social. Pretende-se, neste trabalho, apresentar uma breve evolução histórica dos direitos reconhecidos aos casais de pessoas do mesmo sexo, procurando contextualizar as alterações nos momentos históricos e influências políticas na mudança da visibilidade social deste tema. Assim, esta análise tem…

977, e inserida no Código Civil de 2.002, mesmo tendo sido relativizada e em grande parte desconsiderada pela jurisprudência), a despeito de alguma evolução da lei ordinária, abriu a possibilidade de que a necessidade da culpa venha a ser considerada como um requisito para que seja caracterizada a separação. Dessa forma, além de dissecar a evolução legislativa que sofreu essa matéria, bem como a sua manutenção no novo Código Civil, o trabalho tem a intenção de demarcar a interferência da Igreja

facilitar a conversão da predita união em casamento, abrangendo inclusive os interesses e direitos dos filhos daí resultantes, como demonstram os arts.226 a 230, da Carta Política daquele ano, sobretudo em face do §3º do mencionado art.226.em suma, aí se encontram os princípios pelos quais se considera a família , base da sociedade, merecedora de especial proteção Estado (art. 226 da constituição de 1988. Evolução das origens primitivas Nos…

Direito do Trabalho se destaca por ser autônomo. O mesmo surgiu como consequência da questão social que foi procedida da Revolução Industrial, no século XIX no Brasil. O presente trabalho tem como principal objetivo aprofundar os conhecimentos acerca de tal ramo na época em que os povos não conheciam a escrita. Faremos uma análise na evolução dos costumes dos povos: Maias, Incas e Nômades. A Fase do Direito dos Povos sem Escritas

mais conseguirem sustentar seu discurso, caminhando da então mera tolerância para a permissão legal em vários países. A maior causa da resistência em se lidar com o tema em sede política decorre de posicionamentos religiosos. Muito embora o Brasil seja constitucionalmente declarado laico, é indiscutível a influência que a religião exerce, em especial, sobre o Poder Legislativo. Sempre que a matéria surge para apreciação, acaba por ser retirada de pauta por anos, em razão da…

legal consiste em garantir direitos, como pensão, comunhão de bens, herança, assegurados antes às uniões heterossexuais. A abordagem do assunto por ser um tanto polêmico, relaciona-se ao direito, a legalização da união homoafetiva, o que reflete a evolução da sociedade e mudanças de costumes e universalização do amor, por estarem entrelaçados a antigos valores sociais, que foram ultrapassados e que relutam em convergir o preconceito social. A sociedade, de um modo geral, tem mudado…

trazer sérios prejuízos ao relacionamento conjugal. Fertilização in vitro ,inseminação artificial. 2. Atualmente, no Brasil, não temos nenhuma lei que ampara e regula a reprodução humana artificialmente assistida. Portanto, a carência de legislação específica, o brocardo jurídico segundo o qual o que não é proibido é permitido e mais a evolução tecnológica que hoje integra o nosso cotidiano, fazem com que a reprodução humana artificial seja…