Evolução Do Casamento No Brasil

FACULDADE CATÓLICA NOME DO ALUNO O DIREITO DO FILHO FORA DO CASAMENTO xxxxx 2011 NOME DO ALUNO O DIREITO DO FILHO FORA DO CASAMENTO Trabalho de Projeto de Conclusão de Curso, apresentado como exigência regulamentar para a aprovação na disciplina de TCC – I.

........................................................................................................... 03 2.Introdução ………………………………………………………………………………………………………04 3.1. Família, Casamento e Filiação …………………………………………….……………..………..………05 3.2.Os desafios normativos …………………………………………………..…………………………………06 3.3.Casamento …………………………………………………………………….………..……….……….……07 3.4.Documentos …………………………………………………………………………………….…….………07 3.5.Idade núbil 18 anos …………………………………………………..…………………..………..…….……07…

Trabalho Mesmo em tempo de evolução e globalização ainda não temos uma lei que regulamenta o casamento Homoafetivo no Brasil, Sendo assim não sendo possível estabelece esse tipo de união no Brasil ser não pela formas Judiciais através de contrato. O pedido para que o CNJ emitisse uma resolução determinando o reconhecimento ao direito de união estável foi feito em dezembro do ano passado pela vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice…

.................................................................................................. 8 1. INTRODUÇÃO Os moldes consagrados quanto à filiação se desenvolveram ao longo dos anos em conformidade com a evolução história e cientifica do homem. As relações de parentesco se ampliaram não constituídas tão somente na questão biológica, mas, em razão das relações afetivas. Consequentemente a sociedade passou a encarar essas relações com normalidade,…

Família INTRODUÇÃO É complicado realizar uma conceituação do que vem a ser família, pois a evolução social aliada à Constituição Federal de 1988 criou novas conformações familiares admitindo a união estável, as famílias monoparentais e mais recentemente as famílias homoafetivas. Atualmente identifica-se família pela presença de um vínculo afetivo, afastando a ideia de família da necessidade do casamento. No ordenamento jurídico brasileiro a Constituição Federal alargou o conceito…

família para incluir a união homoafetiva. Examina a evolução do conceito de família. Estuda a homossexualidade, seu conceito e suas causas e a situação dos homossexuais no Brasil e no mundo. Pesquisa a homofobia no Brasil, bem como as soluções apresentadas pelo Estado brasileiro. Por fim, faz um estudo dos princípios constitucionais do ordenamento jurídico brasileiro e do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal em tempos de evolução do Direito Constitucional. PALAVRAS-CHAVE: Família,

DISCIPLINA: Metodologia do Trabalho Científico I Semestre de Direito A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA MULHER NO BRASIL: AS PRINCIPAIS CONQUISTAS FEMININAS 2014 RESUMO Na maior parte da história da mulher em todo o mundo, ela esteve subordinada ao homem e seu “poder” que, nos primórdios da sociedade foi-lhe atribuído devido à força física e se solidificou com o passar do tempo. O processo para a aquisição de direitos iguais entre os gêneros foi muito demorado e longo, e assim

O homem sempre sentiu a necessidade de se enfeitar, primeiramente utilizava-se de ossos, dentes de animais, conchas, pedras e madeira, onde demostravam status e poder. O ouro é explorado há mais de 6.000 anos, e juntamente com a evolução humana se deu a evolução das jóias, cada vez mais bonitas e ricas em detalhes, cada período histórico traz características diferentes para as jóias, na Pré-história, por exemplo, eram utilizadas pedras, ossos, sementes e dentes de animais, lapidados de forma

de 2002. Analisar-se-á as influências que o direito da Igreja Católica trouxe ao direito pátrio; o Direito Canônico no campo matrimonial e a atual vigência do código civil, com sua influências e diferenças. Buscar-se-á mostrar também como se deu a evolução do instituto da separação judicial. PALAVRAS-CHAVE: Igreja; Direito Canônico; Matrimônio; Direito de Família Introdução A família sempre fora fundamental no meio social. Com ou sem a formação de um Estado ela sempre estivera…

como objetivo analisar a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do Código Civil de 2002 e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para atingir essa meta aborda-se a evolução legislativa da família no Brasil, demonstrando a previsão legal para os diferentes núcleos familiares e a evolução do instituto da adoção. Por fim, com respaldo na doutrina e na jurisprudência procura-se evidenciar que a adoção por…