Evolução Do Casamento No Brasil

Cristianismo foi adotado como a religião oficial do Império Romano, o casamento se tornou um sacramento. Neste momento a família era uma unidade politica, econômica, jurídica, e religiosa, dirigida pelo homem da casa. Na Idade Média a Igreja e o Estado se fundiram, pois o poder de papa e de rei estava nas mãos da mesma pessoa, de forma que as normas religiosas eram as mesmas das estatais. Do século V ao XV só era aceito o casamento de forma eclesiástica. Nesta época a única virtude…

satisfação sexual. Este instituto teria sede no 2º inciso do art. 231 do CC-16, recepcionado pelo art. 1.566 do CC - 02 que implicam na "vida em comum, no domicílio conjugal". O estudo percorre a origem e a evolução do instituto, seu tratamento em ordenamentos jurídicos extraforâneos e a sua evolução no direito pátrio. Em seguida, salienta algumas questões problemáticas sobre sua permanência nos dias atuais. A guisa de conclusão, observa-se o melhor encaminhamento a ser dado à idéia do…

CHRISTIANE RAMOS CHRISTIANE MOURÃO CHRISTIANO ANTUNES JOSÉ MÁRIO ARAÚJO WILHELME GOMES RECIFE-2013 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.................................................................................................. 04 2. EVOLUÇÃO HIOSTÓRICA E JURÍDICA DA FAMÍLIA ................................... 04 3.CONCEITO ANTROPOLOGICO DE FAMÍLIA ............................................. 07 4.FAMÍLIA SEGUNDO O CENSO/2010-IBGE...............................................

Estável? Como hipóteses de resposta ao referido problema temos: O reconhecimento da união estável pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 226, § 3º, para fins de proteção do Estado, e, ainda, a consequente equiparação deste instituto ao casamento pela Lei 9.238/96. Para o esclarecimento do tema proposto abrangeremos primeiramente, de forma concisa, os conceitos e definições jurídicas da União Estável, da Emancipação e o entendimento sobre a situação do relativamente incapaz,…

que presidiram à sua gênese e ao processo evolutivo. Nesse, podem se distinguir quatro fases: a do direito romano, medieval, com o direito germânico e canônico, a do direito moderno e a do direito contemporâneo. 1. Evolução Histórica e Legislativa do Código Civil 1.2 Direito Romano A base do direito da chamada civilização ocidental cristã é o direito romano, do qual nos vieram às noções fundamentais, o método e os principais institutos,…

O direito brasileiro atualmente, fica de certa forma, atrasado com o dinamismo e evolução as sociedade, pois sendo as normas jurídicas brasileiras positivadas e rígida, para que ocorra qualquer tipo de mudança em seu conteúdo. Não consegue acompanhar, tal evolução. Hoje, fica claro notar, essa evolução da sociedade e com tal clareza percebe-se que alguns membros desta mesma sociedade ficam a exclusa do manto protetor que o Estado tem de garantir o que está prescrito, na…

SOLIMAR PEREIRA DA COSTA UMA ANÁLISE DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA Angico dos Dias - Bahia 2013 
  INTRODUÇÃO SUMÁRIO P.1 P 2-7 DESENVOLVIMENTO I - Conceito de família P2 II - Arranjos existentes no Brasil P 2-4 III - Posição do Supremo Tribunal Federal - guardião máximo da Constituição - sobre o conceito de família e entidade familiar. Arranjo de pares homoafetivos como instituição familiar. P 4-7 IV - Valores que fundamentam a família contemporânea

constitucionalizada, realizando um estudo mais aprofundado sobre a evolução legislativa a partir da Constituição Federal de 1988, que levou à superação do modelo único, fundado exclusivamente no matrimônio. Abordaremos também as conseqüências jurídicas geradas em virtude do descompasso entre o tratamento marginalizado conferido ás famílias brasileiras perante a crise no sistema monogâmico e o sistema jurídico atual. Assim, estudaremos a evolução do concubinato e da união estável e em…

a afetividade, a publicidade e a estabilidade; e tendo em vista que a Constituição Federal de 1988, em seu art. 226, caput, não repetiu, como fizeram suas precedentes, a norma geral de exclusão de outras tramasfamiliares que não a decorrente do casamento, instaurando um novo horizonte para o direito de família com o princípio da pluralidade familiar; este trabalho vem demonstrar que o concubinato adulterino é uma entidade familiar passível de proteção estatal. Ora, não cabe ao Estado…

DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE ATRAVÉS DE NOVAS CONSTITUIÇOES FAMILIARES E A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. ORIENTANDO(A): LAURA NUNES RESENDE ORIENTADOR(A): FERNANDA MOI GOIÂNIA 2012 2 Trabalho de Curso I Tema: Adoção por casais homoafetivos Delimitação do tema: O presente trabalho tem como objetivo de apresentar a evolução da sociedade através de novas constituições familiares e a adoção por…