Evolução Do Casamento No Brasil

ouvido histórias, relatos, depoimentos, fornecendo muitos dados de entendimento dessas questões envolvendo adoção. Evolução Social da Família e da Criança O papel desenvolvido pela mulher no período colonial era da omissão nas relações com estranhos, com o extra-familiar descreve Costa (1983) estudioso das questões higiênicas do Brasil.A moldura do “confinamento” do casamento era “razão” ou interesse, inexistência de amor entre os cônjuges, pela inferioridade que foi atribuída,…

Acadêmica do 10º semestre do curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE. Trabalho de curso como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. SUMÁRIO: 1. Introdução 2. O conceito de Família e Evolução Histórica 2.1 Conceito 2.2 Evolução Histórica 2.3 Família Tradicional 2.4. Família Moderna 3. União Homoafetiva 3.1 União Estável 3.1.1. Possibilidade jurídica do pedido e definição da competência 3.1.2 Extinção da União Estável Homoafetiva e o…

1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE FAMÍLIA E PRINCIPIOLOGIA O direito de família passou por grandes mudanças ao longo do tempo. Por tratar das relações entre seres humanos, deve se adequar aos costumes de cada época. Entende-se que o surgimento decorreu da necessidade de se regulamentar as modificações advindas das relações entre pessoas de um mesmo núcleo familiar. Importante destacar que existiram várias fases e momentos que justificam a história e evolução das famílias e com isso o

estas instituições perante a sociedade. Até a Constituição de 1988, a proteção à família limitava-se àquela constituída através do casamento, religioso ou civil. Entretanto, as mudanças sociais ocorridas levaram a uma evolução e ampliação da proteção constitucional à família. Segundo leciona Luciana Faísca (2005, p. 1), “a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988 em Assembléia Constituinte, foi uma conquista democrática para o povo.” Através de suas normas,…

exemplo. Demorou, mas a sociedade brasileira acabou por aceitá-lo. A sociedade, nas últimas décadas, mudou a maneira de encarar o homossexualismo e a virgindade das mulheres. Ficou mais tolerante com o primeiro e revogou a necessidade da segunda. Com a evolução dos costumes e a mudança dos valores, dos conceitos de moral e de pudor, o tema referente à opção sexual deixou de ser “assunto proibido” e hoje é enfrentado abertamente, sendo retratado no cinema, nas novelas, na mídia como um…

da Dignidade da pessoa humana. Ao estabelecer este princípio como fundamento da República, a Constituição Federal de 88 valorizou o sentimento e o afeto (a pessoa na sua dimensão humana). O artigo 1º da CF 88 ressalva que a República Federativa do Brasil, é composta pela união indissolúvel dos Estados e Municípios como também pelo Distrito Federal, contido como Estado Democrático de Direito, e tem como fundamento, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a livre…

....4 2.FAMÍLIA SUBSITUTIVA – ADOÇÃO........................................................................5 Conceito.............................................................................................................5 Evolução da Adoção no Brasil..........................................................................5 3.HOMOSSEXUALISMO..............................................................................................7 Adoção por Homossexual Solteiro..........

fundamental no desenvolvimento dos filhos. O que antes parecia ser improvável de acontecer, pois a mãe em sua supremacia, no que tange a guarda da criança sempre conseguia ficar com a guarda, salvo em raras exceções. Com o passar do tempo, com a evolução da sociedade, da família e ainda através de inovações trazidas pela Constituição federal de 1988 e pelo novo Código Civil de 2002. Utilizando como base do estudo os Princípios do melhor interesse da criança, a igualdade entre os…

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Pablo Muriel de Lima Silva RESUMO: Este artigo busca esclarecer para as pessoas todas as dificuldades enfrentadas pelos casais homossexuais para poderem adotar uma criança no brasil. Essas dificuldades estão claras e se entrelaçam com ignorância das pessoas que, por incrível que pareça, preferem ver as crianças passando necessidades a estarem vivendo com esses casais que tanto tem a oferecer. O trabalho aponta pesquisas que mostram que muitas vezes…

Família Análise do art. 1.790 do Código Civil: aspectos patrimoniais e sucessórios da união estável no Brasil Jucian Jad do Amaral Costa, Daniel Ferreira de Lira, Dimitre Braga Soares de Carvalho Resumo: O presente estudo tem por objeto estudar os aspectos gerais da União Estável, essa entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988 em seu art. 226, § 3º, bem como as Leis que primeiramente regulamentaram os direitos referentes aos companheiros…