Eu Tenho Direito Noções De Direito Para Leigos

histórica do Direito Romano http://jus.com.br/revista/texto/18474/evolucao-historica-do-direito-romano/2 1. Introdução Será apresentado um breve estudo, sobre os aspectos históricos do Direito Romano, ressaltando algumas curiosidades que o marcaram em suas origens, mais precisamente na Lei das XII Tábuas. Subentende-se a relevância do trabalho ora planejado, pois tal estudo tem grande importância no contexto jurídico e acadêmico. 2. O período arcaico e a Lei das XII Tábuas O…

marcaram os limites dentro dos quais a organização escolar era e seria, por um século ainda, encarada pelo Estado e pela sociedade brasileira. As Escolas de Primeiras Letras, deveriam ensinar a leitura , a escrita , as quatro operações de cálculos , as noções mais gerais de geometria pratica , a gramática portuguesa e as doutrinas católicas. O método de ensino deveria ser o Lancaster e Bell, ou seja, o da monitoria ou ensino mutuo, aplicado na Inglaterra para atender as exigências da…

regresso as origens: vida apostólica e vida evangélica.......................................................20 1.3 As transformações da vida religiosa......................................................................................21 1.4 Os leigos em busca de uma espiritualidade...........................................................................23…

TEMA: DIREITO DO CONSUMIDOR 1 - Disposições Gerais O Código de Defesa do Consumidor foi criado pela Lei no. 8078 que foi promulgada em 11 de setembro de 1990, em conformidade com os arts. 5o.,XXXII e 170,V e 48 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988 e tem por finalidade regular as chamadas relações de consumo ou seja, as relações jurídicas que tenham como partes consumidores e fornecedores e tenham por

Prof. VÍTOR CRUZ Apostila de apoio Direito Constitucional - Site Nota 11 – Capítulo 01: Noções Gerais e Introdução O que são as apostilas de apoio de Direito Constitucional do Site Nota 11? Trata-se de um material teórico, superobjetivo, que aborda de forma direta e didática os principais pontos sobre cada assunto do Direito Constitucional, como forma de servir de apoio ao estudo no “ambiente interativo do site Nota 11”, local onde o aluno poderá fixar de vez tais…

assistência à infância, à adolescência e ao idoso passou a ser enfocada como uma “questão social” e o Estado brasileiro vêm atuando como grande interventor e o principal responsável pela assistência e pela proteção desses sujeitos sociais e de seus direitos. Procurando atender às necessidades biopsicosociais dos envolvidos nos processos de guarda, adoção e interdição, o Poder Judiciário procura obter e manter todas as informações pertinentes à origem e história de vida dos…

1 CAPÍTULO CONCEITOS FUNDAMENTAIS PARA A COMPREENSÃO DE DIREITOS HUMANOS C APITULO 1 : CONCEITOS FUNDAMENTAIS PAR A A COMPREENSÃO DE DIREITOS HUMANOS 1 - NOÇÕES DE VALOR JURÍDICO, DE VER JURÍDICO E DIREITO SUBJETIVO A palavra valor vem do latim axio, podendo ser traduzido como aquilo que é digno de ser 1 considerado. O filósofo alemão Max Scheler distinguia bens de valores, visto que bens são coisas (fatos) que têm valor. Definiu os valores como essências, ou “aquelas qualidades pelas quais

Criança e do Adolescente ECA e sobre o Programa PROJOVEM. No promeiro capítulo você poderá observar que o conjunto normativo do ECA ( ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) é relativamente explícito e compreensível até aos mais leigos, não sendo possível aqui detalhar e trazer todas as questões mais especificas, ressalta-se que é um diploma legal objetiva colaborar na melhor formação das crianças e dos adolescentes, sem perder o foco da reeducação dos pais e dos…

do padroado, a Igreja se confundia ou se integrava com o Estado e tinha o poder de estabelecer normas. A Constituição no padroado forjou um sistema repressivo implacável, que se abateu sobre a população escrava negra. INTRODUÇÃO: Nos cursos de Direito ensina-se que a norma jurídica supõe condições sociais que tornem possível sua aplicação para as quais se destina. Sua Constituição constitui-se a partir das normas fundadoras da vida em coletividade. Por essa razão, no século XVI, é…

manifestando sua atividade em obras exteriores. Fonte: Educar Para Crescer/ Nova Escola/Pedagogia Em Foco. Karl Marx (05 de Maio de 1818, Trier (Alemanha)
14 de Março de 1883, Londres (Inglaterra) Teórico do socialismo, Karl Marx estudou direito nas universidades de Bonn e Berlim, mas sempre demonstrou mais interesse pela história e pela filosofia. Quando tinha 24 anos, começou a trabalhar como jornalista em Colônia, assinando artigos social-democratas que provocaram uma…