Apostilha de apoio Direito

Prof. VÍTOR CRUZ

Apostila de apoio
Direito Constitucional
- Site Nota 11 –

Capítulo 01: Noções Gerais e
Introdução

O que são as apostilas de apoio de Direito Constitucional do Site
Nota 11?
Trata-se de um material teórico, superobjetivo, que aborda de forma direta e didática os principais pontos sobre cada assunto do Direito
Constitucional, como forma de servir de apoio ao estudo no “ambiente interativo do site Nota 11”, local onde o aluno poderá fixar de vez tais temas, além aprofundar o estudo através de milhares de fichas contendo perguntas e respostas classificadas por dificuldade e forma de abordagem
(literalidade, doutrina e jurisprudência).

Este é um material gratuito, disponibilizado pelo site www.NOTA11.com.br, uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site
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NOTA11.

Prof. VÍTOR CRUZ
Introdução para orientação a um estudo sólido:
Este é um material de apoio ao aprendizado da matéria "Direito
Constitucional" no site Nota 11. É essencial que o aluno, após estudar este material (ou até mesmo antes de estudá-lo), efetivamente utilize o ambiente interativo de estudos, pois é ali que você começará a se atentar aos pontos chaves da matéria, fixá-la e efetivamente armazená-la.

Capítulo 01: Noções Gerais e Introdução:
Introdução:
Este capítulo pretende dar uma noção de estudo do Direito ao aluno, como forma de criar um alicerce sólido para a construção do conhecimento do
Direito Constitucional. Aqui veremos conceitos básicos sobre direito e a legislação brasileira. Assim, é essencial que o aluno iniciante tenha contato com este tema, para que não se criem lacunas conceituais que irão dificultar o entendimento de temas futuros.
Definição de direito:
A palavra “direito” significa etimologicamente “conduta reta” (directum).
Podendo ser empregada em dois sentidos diferentes: sentido objetivo e