Estudo de Caso - Ambiente, Personagens, Conflitos gerenciais e a solução

Contextualização do município ------------------------------------- 4 Contextualização do ambiente -------------------------------------- 5 Apresentação dos personagens -------------------------------------- 6 Conflito gerencial ------------------------------------------------------ 6 Resolução --------------------------------------------------------------- 7 Bibliografia ------------------------------------------------------------- 12 Especialistas da área da saúde atendem os alunos do ensino fundamental nas escolas municipais de São João do Sirilampo 3• Contextualização do município São João do Sirilampo é um município brasileiro do interior do estado de São Paulo, com uma população total a cerca de 30 mil habitantes. Possui um território extenso e está localizada aproximadamente a 100 km da capital do estado. Sua criação por desmembramento da cidade vizinha ocorreu em 4 de abril de 1964. O governo local é representado pelo prefeito Vagner Maia, eleito com uma quantidade de votos bastante representativa. Vagner foi vice prefeito no mandato anterior e é filiado ao partido PSDB, aliado ao governo do estado. Uma importante estrada de ferro do período cafeeiro passava pela cidade, o que gerou desenvolvimento econômico significativo. Porém, a estrada de ferro foi desativada e atualmente a economia municipal é baseada no comércio, na agricultura e em poucas empresas lá instaladas. Dos 30 mil habitantes, aproximadamente um terço ainda vive na vasta zona…

AULA+ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 12: HERMENÊUTICA JURÍDICA II Pág 166 a 172 Prof. Edna Raquel Hogemann INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONTEÚDO DESTA AULA HERMENÊUTICA JURÍDICA II •Espécies de interpretação •Antinomias jurídicas •Antinomias solúveis (Aparentes) •Antinomias insolúveis (Reais) •Insuficiência de critérios de solução •Parâmetros aplicáveis na falta de critérios de solução da antinomia •Conflito de critérios de solução de antinomias • AULA 12: HERMENÊUTICA…

CONFLITOS FAMILIARES – A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO CONSENSUAL DE SOLUÇÃO Lilia Maia de Morais Sales Professora Titular da Universidade de Fortaleza, Doutora/UFPE 1 Considerações Iniciais A Instituição família vem passando por inúmeras transformações que ensejaram inúmeros novos e complexos conflitos. O presente trabalho objetiva aprofundar o estudo sobre as mudanças ocorridas nas últimas décadas com a família brasileira, especialmente no tocante a sua constituição, as novas…

BREVE ESTUDO DAS ANTINOMIAS OU LACUNAS DE CONFLITO[1] FLÁVIO TARTUCE.[2] Com o surgimento de qualquer lei nova, ganha relevância o estudo das antinomias, também denominadas lacunas de conflito. Isso porque devemos conceber o ordenamento jurídico como um sistema aberto, em que há lacunas. Dessa forma, a antinomia é a presença de duas normas conflitantes, válidas e emanadas de autoridade competente, sem que se possa dizer qual delas merecerá aplicação em…

O ordenamento jurídico contemporâneo permite que o aplicador do Direito tenha amplo espaço de realização de valoração axiológica. Normas constitucionais abertas, princípios amplos, conceitos indeterminados são frequentes nas legislações e conferem diversas soluções para um mesmo caso concreto. Dessa forma, cabe ao poder judiciário conferir a definição e alcance do entendimento destes termos, tendo desta forma “liberdade” em suas decisões. A questão é que em um Estado Democrático de…

UM BREVE ESTUDO ACERCA DAS ANTINOMIAS JURÍDICAS "-Leis são como salsichas. Melhor não ver como são feitas." Otton Von Bismarck, chanceler alemão, 1815-1898 Lucas Correia de Lima RESUMO: Este artigo analisa as antinomias jurídicas e suas relações ante os textos legais. Discute as diversas acepções do tema estabelecidas por renomados juristas, trazendo suas distinções sob o ponto de vista lógico-matemático, semântico e pragmático, visando assim uma melhor compreensão das suas…

de normas específicas. De acordo com art.4 da LINDB, Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios. Levando em conta a corrente mais tradicional, existe uma hierarquia aonde o juíz se valerá dos costumes, apenas após buscar uma solução na analogia e não obter sucesso, diante de uma lacuna na lei. Assim, o costume é considerado, embora em plano secundário, uma fonte supletiva no sistema jurídico; ficando em segundo patamar, em…

MEDIAÇÃO RESUMO Este trabalho foi produzido com intuito de estudar a Mediação como forma de melhor resolução de uma lide em determinados casos, expondo da historia da mediação, estudando seus principais princípios, quais são suas fases que quando deve ser usada. Para tanto, foi utilizada pelas autoras pesquisa doutrinária, bem como pesquisas a outros artigos científicos e textos publicados em sítios da Internet. Palavras chave: Mediação. Conciliação. Arbitragem.…

a pesquisa, o estudo e o entendimento acerca dos institutos da Conciliação, Mediação e Arbitragem e suas aplicações no âmbito do Direito. II – Introdução O Direito, sob o ponto de vista sociológico, apresenta duas funções principais a saber: a função preventiva, que é aquela cujo objetivo é prevenir, evitar, tanto quanto possível conflitos, colisões de interesses; e a função compositiva, que é aquela destinada a compor conflitos, ou seja, superar um conflito, haja vista que muitas…

- ANTINOMIAS JURIDICAS DE 1º E 2º GRAUS– CLASSIFICAÇÃO - CRITÉRIOS E METACRITÉRIOS DE SOLUÇÃO CHRISTIANE HESSLER FURCK 1) CONCEITO As normas são fenômenos sociais para estruturação do homem e pacificação da vida em sociedade, sendo certo que o direito é o conjunto de normas coativas válidas num estado. Nessa linha, Tércio Sampaio Ferraz prossegue ao afirmar que, o conteúdo da norma é uma proposição de ordem prática, ou seja, uma orie ntação da conduta e do comportamento…