Estudo De Caso Pre Falencia

............... 31 Capitulo 7- Discussão dos resultados......................................................................37 Capitulo 8 -Plano de ação – Proposta para o início do processo de desenvolvimento de uma metodologia de ensino, na EMEF Pres. Campos Salles, com base nos princípios da “Escola da Ponte.................................................................................. 41 Capitulo 9 - Considerações Finais.....................................................................

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE ANÔNIMA NO CASO DE FALÊNCIA Marcelo Barroso Mendes Procurador Federal da Procuradoria-Geral Federal no Rio de Janeiro 1 – Aspectos Gerais O presente trabalho busca examinar a responsabilidade do administrador da sociedade anônima em processo de falência e com débitos tributários, e como isso se reflete no processo de execução fiscal. A Lei 11.101/2005 veio trazer muitas inovações no direito falimentar, dentre elas o…

extinguiu o instituto da separação, ressalvada a subsistência da separação de corpos, sendo que em sua forma litigiosa o divórcio não comporta fundamentação na atribuição de culpa da outra parte, bastando para o deferimento do pedido a mera alegação de falência da sociedade conjugal. II - Assunto A presente proposta versa sobre pedidos judiciais de divórcio na modalidade litigiosa, cuidando-se da fundamentação jurídica invocada para o deferimento do pedido. Embora o texto escrito…

clausula o credor pode usar de forma objetiva absorver os patrimônios dos devedores a fim de suprir a divida. Contudo esse conceito tem as suas controversas, pois nem todo o devedor possui de fato patrimônio individuais que venham suprir a dívida ;nesse caso obrigatoriamente a execução coletiva poderá ser redigida ,ou seja abrangendo a totalidade de seus credores.Sendo bens e todo passivo e ativo do devedor.Ocorrendo assim o tratamento pacificado,dando aos integrantes uma mesma…

somente nos Estados Unidos, aproximadamente 250.000 adultos morrem anualmente, por parada cardíaca súbita. Consequentemente, a maioria das pesquisas e treinamentos na ressuscitação cardíaca do adulto, enfoca a identificação e tratamento da FV em cenário pré-hospitalar, uma vez que esse ritmo é o mais sensível à terapia eficaz. Fatores relacionados à melhora da sobrevida após parada cardiopulmonar em adultos inclui RCP assistida (razão de chances de sobrevivência de 2,6; intervalo de…

auto-imune destrutivo, podendo identificar indivíduos na fase pré-clínica da doença. A enzima 21-hidroxilase (citocromo P450c21) representa o principal antígeno adrenocortical, embora outros citocromos P450 (17a-hidroxílase e colesterol desmolase) possam, também, desencadear a resposta auto-imune, principalmente na SPA do tipo I e na doença de Addison associada à falência ovariana precoce. O papel dos auto-anticorpos anti-P450c21 na patogênse da falência adrenal ainda não está bem…

personalizadas em que os sócios respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais (a sociedade empresária em nome coletivo), bem como, por outro lado, também podem encontrar-se sociedades despersonalizadas, em que os participantes respondem dentro de um limite pré-determinado (o sócio participante da conta de participação, se assim previsto em contrato)[2]. Daí a importância de estudarem-se cada espécie de sociedade. As sociedades não personificadas, portanto, ao contrário do que ocorre…

Anestésicos administrados à mãe e aspiração de mecônio também podem impedir a respiração. Imaturidade severa em pré-termo extremo é também causa da falta de respiração espontânea ao nascimento. Sugestôes para a melhora do quadro: Ultrassonografia prescrita no pré-natal com prioridade para gestante. Cardiotocografia no trabalho de parto. Uso do partograma durante o trabalho de parto. Nos casos de óbito fetal instituir a conduta de histopatológico da placenta. INFECÇÕES…

duplicata sem aceite mas acompanhada da nota de entrega da mercadoria. A nota de entrega da mercadoria supre, pois, o aceite, cercado de liquidez, certeza exigibilidade a duplicata, possibilitando, outrossim, a execução judicial e, inclusive, pedido de falência (Lei n° 6.458, de 1° de novembro de 1997, que adapta ao Código de Processo Civil a Lei n° 5.474, de 18 de julho de 1968, Lei das Duplicatas). Protesto O Protesto é declaração solene e de caráter probatório, como ensina…

FALIMENTARES CONFORME A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS1 Filipe Menegon2 RESUMO: O presente trabalho trata dos aspectos materiais e processuais dos crimes falimentares à luz da Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas, Lei nº 11.101 de 09 de fevereiro de 2005. Para o seu desenvolvimento foi utilizado o método de coleta de dados, bem como realizada uma pesquisa bibliográfica, com base no material doutrinário disponível sobre o assunto. Esse estudo tem por…