Estudo De Caso Passivo Trabalhista

para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados, que estão relacionadas no § 5º do art. 176 da Lei das S.A. com a nova redação dada pela MP nº 449/2008. B) O Balanço Patrimonial das cinco empresas estão estruturados de acordo com o estudo visto na disciplina de Teoria da Contabilidade, pela Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09? Elabore um texto identificando quais as principais divergências ou convergências dos demonstrativos apresentados. R: Makro Atacadista S.A - Lei…

p. 45 p. 1-6 tópico = Trabalhista nome da peça = Trabalhista - Embargos de Terceiro - Penhora Bem de Família Título(site) = Modelo de Embargos de Terceiro –Trabalhista Bem de Família Descrição(site) = Petição de Ação de Embargo de Terceiro em face de penhora de imóvel residencial de sócio em execução trabalhista bem de família Justiça do Trabalho Keywords(site) = embargos, terceiro, penhora, bem, família, sócio, imóvel ..............................................................

sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional. Sendo assim, os legitimados ativos para a execução judicial, claro é o próprio credor, geralmente o empregado vencedor da demanda, e do juiz competente principalmente quando a parte estiver desassistida de advogado. Nos casos em que forem referentes à execução de decisões proferidas pelos Tribunais Regionais, poderá ser promovida pela Procuradoria da Justiça do Trabalho. A União também pode ser parte ativa, nos casos…

Introdução O trabalho proposto nos leva ao estudo a respeito do principio da Prudência, que faz parte do grupo dos Princípios Fundamentais da Contabilidade. Os princípios são conhecidos como pilares da contabilidade. É padronização das técnicas contábeis adotadas pela maioria dos profissionais, com o intuito de normalizar os lançamentos e relatórios, para um melhor controle do patrimônio da entidade. Esses Princípios de Contabilidade (PC) procuraram reunir e condensar todos os…

Importante ressaltarmos que o Direito Tributário pode ser entendido como o ramo do direito público interno que regula as relações entre o poder tributante e o sujeito passivo da obrigação tributária e sua finalidade consiste na regulamentação das relações de natureza tributária entre o sujeito ativo (titular da capacidade) e passivo (contribuinte e responsável tributário). Sacha Calmon Navarro Coêlho menciona que o dever de pagar de tributos, igualmente, surge porque a lei elege…

.......................................................................... 19 21. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................. 20 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa fazer um estudo sobre os crimes contra a organização do trabalho, previstos no Título IV da Lei 2.848/40 (Código Penal Brasileiro), apresentando, portanto, uma síntese sobre os elementos de cada tipo penal. Quais sejam: os bens jurídicos tutelados; seus…

colaboradores, porém esquecem de dar atenção a uma questão importante: o planejamento trabalhista. É necessário os custos que podem ser evitados ou administrados com um planejamento cuidadoso da área trabalhista, só assim o RH poderá ser considerado um RH estratégico. Domingos Sávio Telles, sócio-diretor da Telles Advocacia, diz: . "O desenvolvimento de um bom planejamento leva a um diagnóstico da empresa. Uma ação trabalhista não é somente um problema. Se a análise for conduzida com…

enfrentados no futuro. Bem como atender também neste trabalho, as expectativas dos profissionais em relação a este departamento tão ou mais importante de uma empresa. Palavras-chave: Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Direito Trabalhista. 1. INTRODUÇÃO Recentes estudos demonstram uma tendência, cada vez maior, no abandono da visão. Tradicional-funcionalista na Gestão Contemporânea das Organizações Empresariais. Está Ocorrendo uma migração, uma transposição para uma prática mais…

caracterizada por um estudo de caso, a partir dos Relatórios Contábeis, demonstrados na disciplina de Fundamentos da Contabilidade, ministrada pela professora Valmira Trapp Fernandes, docente do Curso de Administração, da Universidade Luterana do Brasil, Campus Guaíba, local onde a metodologia de coleta foi realizada. Buscou-se o a demonstração financeira de um Balanço Patrimonial, para poder desmembrar seus elementos e destacar o que significam de um modo geral, não somente no caso…

liberdade de escolher a arte, ofício, profissão ou indústria que se pretende exercer. c) Objeto Material: A vítima da conduta criminosa. d) Sujeito Ativo: Qualquer pessoa, não exige a lei nenhuma qualidade especial do sujeito ativo; e) Sujeito Passivo: É a vítima do constrangimento, que se vê privada de sua liberdade de trabalho. Considera-se vítima na conduta criminosa prevista no inciso II o proprietário do estabelecimento. f) Forma Culposa: Não cabe a forma culposa. g)…