Estelionato Virtual

a alternativa que informa a ideia central do texto: a) A descentralização da informação advinda da internet pode ser usada a favor dos donos de jornais. b) O jornal e a revista em papel devem desaparecer, pois perderam espaço para as mídias virtuais e sua interatividade. c) Todo jornal deve englobar questões socioeconômicas e culturais, a fim de deixar seu leitor bem informado. d) No espaço cibernético, não há uma fiscalização das informações publicadas, tendo em vista que…

falhas para rouba senhas, aliciar jovens, difamar e denegri a imagem de outras pessoas. As Leis que vigoram para dar mais segurança aos seus usuários, e essas Leis ainda não são de um amplo conhecimento da população. A fragilidade das redes e o lixo virtual que todos os dias vêm aumentado e fazendo com que usuários tenham o desprazer de navegar na rede. Introdução: Ao longo do tempo o ser humano teve-se o conceito se viver em rede, ele se agrupa com seus semelhantes e vai…

“cyber crimes”, reponde por seus atos com base na Constituição Federal e nos Códigos Civil e Penal. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo mostrar os principais crimes cometidos na Internet e como é a questão jurídica da legalidade dos crimes virtuais. Palavras-chave: Crimes cybernéticos, Internet, legislação específica, Direito Digital. RESUMEN Todos los dias, los crímenes cometidos com el uso de la computadora están aumentando mucho. Y com eso, es común creer…

as comunidades de ensino, como as escolas e universidades que usam a internet como um plano de ensino a distância. Muitas pessoas buscam uma forma de aprender com o menor custo possível, buscando recursos disponíveis na internet como, bibliotecas virtuais, blogs, sites educativos ou de formação. Um outro exemplo é que a cada dia fica mais fácil ter informações sobre pessoas que estão distantes, na era da conexão basta ter acesso à internet e uma conta em redes sociais. Essas redes já…

passar como se fossem de outrem, além de violação de direitos autorais, é prática tipificada como crime de falsificação de documento particular, previsto no art. 298 do Código Penal, em tese alcançando também, conforme o caso, os crimes de estelionato, bem como o de falsidade ideológica (pois o fato de se anotar o nome de outrem em lugar do legítimo autor, usurpando-lhe a obra de criação intelectual, configura essa prática). Infelizmente, tais práticas tem sido bastante comuns…

progressão criminoso, conforme decisão do STF. Nesse caso, tem-se concurso de crimes. 3) ante factum impunível: Súm. 17/STJ. É possível que o crime menos grave absorva o mais grave (ex.: estelionato absorvendo o crime de falso – falsidade). Observa o critério de política criminal. OBS: a prescrição do estelionato não implica na possibilidade de denúncia/condenação pelo crime de falso. 4) post factum impunível: é o que para alguns é o euxarimento do crime, por. ex.: alguém que furta um…

interação social, econômica política e, inclusive, jurídica. Com o surgimento da internet, novas formas de contratação também surgiram. Houve uma expansão antes nunca vivenciada dos contratos de adesão, o volume de transações originadas no ambiente virtual só cresce a cada ano, tornando-se, para determinados tipos de transação, inclusive aquelas de grandes montas, como as bancárias e de investimento em bolsas de valores, o principal meio de realização. Quanto ao Direito Civil, mais…

não precisa ser espontâneo (serve a devolução para evitar condenação ou para conseguir diminuição da pena). Restituição decorrente de apreensão policial ou judicial não serve. 12. CONCURSO DE CRIMES: venda posterior da coisa não é punível (o estelionato fica absorvido pelo furto: RT 575/379, 562/347). Destruição posterior da coisa não é crime (fica absorvida pelo furto). Violação de domicílio como meio executório do furto é por este absorvida. Arrombamento (crime de dano) é…

Plurissubsistente 2.18 Crime consumado 2.19 Crime tentado 2.20 Crime exaurido 2.21 Crimes profissionais 2.22 Crime imprescritível 2.22.1 Em estado de necessidade 2.22.2 Em legítima defesa 2.22.3 Em estrito cumprimento de dever legal 2.23 Crimes virtuais 3. Considerações Finais 4. Referências Bibliográficas 1. Introdução O crime se classifica em uma ação ou omissão ilícita, culpável, tipificada em norma penal, que ofende…

Tema de monografia na área de direito: A PEDOFILIA NO MUNDO VIRTUAL Com a criação da internet, criou-se também um novo ambiente, uma nova sociedade onde ainda não há leis suficientes que a regem. O direito digital consiste na evolução do próprio Direito, abrangendo todos os princípios fundamentais e institutos que estão vigentes e são aplicados até hoje, assim como introduzindo novos institutos e elementos para o pensamento jurídico, em todas as suas áreas. A maioria dos crimes cometidos