Estelionato Virtual

| | | |Esta questão deve ser respondida individualmente e você deverá postá-la no ambiente virtual de aprendizagem conforme as datas previstas no | |cronograma de aula, ou seja, no período de 14 a 18 de junho de 2011, impreterivelmente. | |A atividade postada no prazo regular valerá de 0

normas existentes em nosso ordenamento jurídico como o direito do autor, têm sido empregadas na defesa do direito autoral. A lei acima tipificou algumas condutas, sendo certo que elas não são exau stivas nas possibilidades de alguém cometer crimes virtuais, mas com certeza foi o início para que seja elaborada uma codificação. Os crimes cometidos por meio da Internet trazem um enorme desafio para o Direito devido ao grande universo em que agem os criminosos e o alto nível intelectual que…

..............................................................11 5.1.4- Prescrição da pretensão executória ou prescrição da condenação ........................................................................................12 5.1.5- Prescrição virtual, projetada, antecipada, prognostical .............................................................................................................13 6- Prescrição das penas restritivas de direitos ................................................

JULGAR O POLICIAL MILITAR PELA PRATICA DO CRIME MILITAR, E A (justiça) COMUM PELA PRATICA DO CRIME COMUM SIMULTANEO AQUELE). Julga qualquer pessoa: civis ou militares. Competência em razão da matéria (crimes militares).Ex: civil que pratica estelionato – pensão deixada por militar (patrimônio administrado pela Justiça Militar). Militar da ativa – é aquele incorporado às Forças Armadas, esteja ele em serviço ou não (militar da ativa não é sinônimo de militar em serviço).…

Onde está o processo penal no quadro geral do direito? É um ramo do direito público, pois o estado aparece como um dos interessados. As interferências de outros ramos do Direito: - Direito processual penal com o direito civil: Ex: crime de estelionato; - Direito processual penal com o direito Administrativo: EX: crime de sonegação fiscal(fisco); - Direito processual penal com o direito comercial: Ex: crime falimentar, cometer crime no processo de falência; - Direito processual penal com o

papéis para ações, por exemplo. Hoje em dia, se alguém lhe aparece oferecendo papéis dizendo ser ações de determinada companhia, proceda da seguinte maneira: convide-o para entrar, ofereça-lhe um cafezinho e chame a polícia e mande prendê-lo por estelionato. Em geral, as regras não tem vinculação a uma causa. Mas a duplicata tem, por isso ela é chamada de título de crédito causal, que nasce de uma causa preexistente. É um exemplo de título que não obedece ao princípio da autonomia. Daí…

preventivas necessárias. Alguns riscos são: Contato com pessoas mal-intencionadas: existem pessoas que se aproveitam da falsa sensação de anonimato da Internet para aplicar golpes, tentar se passar por outas pessoas e cometer crimes como, por exemplo, estelionato, pornografia infantil e sequestro. Furto de identidade: assim como você pode ter contato direto com impostores, também pode ocorrer de alguém tentar se passar por você e executar ações em seu nome, levando outras pessoas a…

e softwares baixados da internet, que afeta diretamente grandes gravadoras e o próprio governo federal, trouxe o debate para o Congresso Nacional e chamou a atenção dos parlamentares e da sociedade sobre a fragilidade da regulamentação de crimes virtuais cometidos em território nacional. Em 2002 o Brasil liderou o ranking mundial de cibercrimes. Em 2007, o prejuízo em relação à pirataria de software foi de US$ 1,617 bilhão. Já em 2008 o Brasil esteve em primeiro lugar no ranking de…

O DIREITO DIGITAL E AS IMPLICAÇÕES CÍVEIS DECORRENTES DAS RELAÇÕES VIRTUAIS 1 LEONARDO ZANATTA RESUMO O trabalho versa acerca da importância do vínculo do Direito com a Internet na sociedade moderna, que é notório, e sobre a necessidade de adaptação a essa nova realidade. A proteção legal, no Brasil, é de difícil definição, vez que o tratamento jurídico deste instituto não é encontrado na literatura técnica brasileira. Este trabalho propõe uma análise conceitual e sistemática da matéria, sob o

ANEXOS 17 Informações veiculadas aos consumidores. 17 Alguns dos Produtos 18 Tabulação da Pesquisa de Mercado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 Introdução A Passion Sex Shop é uma empresa nacional e virtual que oferece produtos nacionais e importados para o prazer sem se utilizar de vulgaridade, trazendo além de seriedade, conforto e satisfação aos clientes. Definições Básicas • Tipo de empreendimento: Delivery Sex Shop •…