Estelionato Virtual

chegou a prejudicar milh˜es de computadores em 1988. Curiosamente, Morris ´ filho de o e um cientista do National Computer Security Cente, que ´ parte da Agˆncia Nacional de e e Seguran¸a. Atualmente, ele ´ considerado o mestre dos criadores de pragas virtuais. c e ´ 3 O C ONCEITO DE C RIME DA I NFORM ATICA Na literatura cient´ ıfica e na imprensa p´blica, mais especificamente na internaciu onal, desde o inicio da d´cada de 60 j´ se fazia referˆncia aos crimes da inform´tica1, com e a…

dos crimes da informática, que oficialmente ainda não existem para a legislação pátria. Nota do professor: As tipificações existentes em nosso ordenamento repressivo, são normas suficientes para se punir na lacuna legislativa os criminosos virtuais, conforme será doutrinariamente monstrado. Na Era da Informação, a mais eficiente arma contra tais crimes é a própria informação. O conhecimento de como age os hackers, de quais as condutas mais perigosas e vulneráveis às fraudes e…

transformou em realidade. Podemos dizer que as questões legais mais espinhosas que são colocadas no ciberespaço correspondem ao direito internacional privado”. Com a utilização da Internet, delitos considerados como tradicionais, a exemplo do estelionato, podem ser praticados sem que a vitima conheça sequer o rosto do autor da infração penal; nossa vida pessoal pode ser completamente devassada, e colocada à disposição de milhões de pessoas; nossa intimidade, enfim, estará disponível…

propostas. Preocupam-se em saber se o site é confiável, se não serão vítimas de um golpe e ainda com a política de troca da empresa, caso o produto chegue com defeito ou não corresponda às especificações anunciadas na página. No caso de compras virtuais, o consumidor não pode avaliar o produto em mãos, experimentar nem verificar qual é o material usado na fabricação. Assim, ele pode se decepcionar ao receber a mercadoria em casa. Mas o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao…

Cayman não são as comumente realizadas na rede de varejo: uma transação de US$ 50 mil é considerada pequena, uma espécie de piso da agência da ilha. Até 1994, o Banrisul operava em Cayman como de praxe em paraísos fiscais: tinha apenas um endereço virtual. Por exigência dos Estados Unidos- a agência dos Estados Unidos- a agência paradisíaca está ligada à filial do banco em Nova York, passou a ter endereço real, com sala e tudo. Mesmo assim a estrutura se resume praticamente a um…

pode se dar no âmbito de uma determinada instituição local ou mesmo entre organismos internacionais localizados em pontos geográficos diferentes. Hodiernamente, manifesta-se a chamada cultura da virtualidade real. É virtual porque se projeta uma obra formada por processos virtuais de comunicação de base eletrônica. É real (e não imaginária) porque constitui verdadeiro substrato que determina a existência, constroem-se sistemas de representação, labora-se e manifestam-se os…

através da duplicata simulada, isto é, uma duplicata sem lastro ou fria. Logo, observando a possibilidade da existência de uma duplicata sem provisão (sem recursos), fica penalmente configurado, de acordo com o art. 172 do Código Penal, o crime de estelionato na modalidade de duplicata simulada. Apesar de esta ser uma exceção (de abusos deste instituto), é importante notar a regra. A linguagem terminológica também é de essencial importância e deve ser utilizada corretamente. Como pode…

proteção de alguns bens jurídicos, os quais vêm sendo atacados com a introdução constante de novas tecnologias em nosso meio. Contudo, tramitam no Congresso Nacional, diversos projetos de lei objetivando dar uma resposta penal aos "transgressores virtuais", porém, pouco ou quase nada ainda se fez. Na atual conjuntura, por força do despreparo das autoridades, o tratamento dado aos fatos ocorridos na prática é insuficiente. Agentes da lei encontram-se de mãos atadas, não sabem como…

através da duplicata simulada, isto é, uma duplicata sem lastro ou fria. Logo, observando a possibilidade da existência de uma duplicata sem provisão (sem recursos), fica penalmente configurado, de acordo com o art. 172 do Código Penal, o crime de estelionato na modalidade de duplicata simulada. Apesar de esta ser uma exceção (de abusos deste instituto), é importante notar a regra. A linguagem terminológica também é de essencial importância e deve ser utilizada corretamente. Como pode…

marcou a nacionalização do trabalho. Na primeira Convenção Geral, realizada em Natal, com a presença de 11 suecos e 23 líderes brasileiros, a igreja adquiriu autonomia em relação à missão sueca, que lhe transferiu todas as propriedades. Houve também a virtual transferência da sede nacional de Belém para o Rio de Janeiro. Mais tarde surgiu uma ligação mais estreita com os Estados Unidos, cujos missionários têm exercido influência na área da educação teológica. Analisando essa…