Estelionato Monografia

Podemos destacar, dentre outros, os seguintes trabalhos: a) processo penal garantista e repressão ao crime organizado: a legitimidade constitucional dos novos meios operacionais de investigação e prova diante do princípio da proporcionalidade, monografia de mestrado de José Eduardo de Souza Pimentel [06]; b) o Direito Penal e o princípio da proibição de proteção deficiente: a face oculta da proteção dos direitos fundamentais, trabalho monográfico (mestrado) de Maria Luiza Schafer Streck [07];

para o cometimento de crimes - os lucros que já são grandes e em moeda estrangeira - como seqüestro de recém -nascidos na maioria das vezes , maternidades nas próprias , ou, então, em locais públicos ; crimes praticados outros ainda não são como estelionatos enganando como mães ou internações com possíveis , ainda, quando adoções escondendo que como crianças de são destinadas ao exterior; falsificação de documentos, especialmente do menor . "[23] No mesmo sentido Claudia…

estudante consiga interpretar e aplicar corretamente as normas jurídicas, faz-se necessário que este assimile os conceitos jurídicos, que tem terminologia própria e rígida (ex. conceito de furto, que se distingue de roubo, que se distingue de estelionato). 1.4 Documentação e Fichamento É uma técnica eficiente para o estudante se organizar, assimilar melhor e aprofundar os conteúdos recebidos nas aulas, ou colhidos de leituras. 1.4.1 Ficha de Documentação Temática Finalidade:…

passar como se fossem de outrem, além de violação de direitos autorais, é prática tipificada como crime de falsificação de documento particular, previsto no art. 298 do Código Penal, em tese alcançando também, conforme o caso, os crimes de estelionato, bem como o de falsidade ideológica (pois o fato de se anotar o nome de outrem em lugar do legítimo autor, usurpando-lhe a obra de criação intelectual, configura essa prática). Infelizmente, tais práticas tem sido bastante comuns…

Ética Unidade 3 Integridade Diretos Autorais Lei e Ética Nesta unidade estudaremos sobre as diversas condutas indesejáveis que vêm sendo observadas no mundo acadêmico. Entre as principais, estão: o plágio, a fraude, a colaboração imprópria e o estelionato. Dessa forma, atente-se ao conteúdo! 3.1 – Sobre o Plágio Plágio é qualquer ato ou tentativa – ilegal e imoral – de usar o trabalho intelectual, ideias, representações conceituais ou materiais de outra pessoa (textos,…

de terceiros que se enquadra no art 184 do Código Penal – violação de direito de autor. Inúmeros crimes podem acontecer no meio cibernético, como: calúnia, difamação, injúria, ameaça, divulgação de segredo, furto, dano, apropriação indébita, estelionato, violação do direito autoral, escárnio por motivo de religião, favorecimento da prostituição, ato obsceno, escrito ou objeto obsceno, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, falsa identidade, inserção de dados falsos em…

Engenharia Social. É muito confundida com a arte da enganação em termos técnicos por estar relacionada em casos de violação da segurança da informação virtualmente e fisicamente. No direito penal brasileiro essa atitude é prevista como crime no tipo estelionato quando empregada para fins ilícitos. O Engenheiro social, para explorar as falhas de segurança, se faz passar por outra pessoa, um parente, por exemplo, finge que é um profissional de determinada área, um médico, um policial ou…

ASSASSINO EM SÉRIE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Teófilo Otoni 2015 JEAN CHRISTIAN DIAS TAVARES A IMPUTABILIDADE DO ASSASSINO EM SÉRIE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Primeiro Capítulo da Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentado ao Instituto de Ensino Superior Integrado da Fundação Educacional Nordeste Mineiro. Teófilo Otoni 2015 RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar…

com relação á Sonegação do Imposto de Renda, pois é dinheiro que não entrando nos cofres públicos só pode trazer malefícios à sociedade, embora os grandes sonegadores mesmo estejam acima da lei, é o povo que paga. Iniciaremos, agora, nesta monografia uma explicação mais detalhada do que é Sonegação do Imposto de Renda. CAPÍTULO 2 – A SONEGAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA Segundo FERREIRA, 1996, p. 46: "Art. 1º - Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir…

visasse a inibição de tais condutas, visto que elas já se encontram devidamente reguladas pelo ordenamento jurídico. É a tese defendida por ilustres juristas, como Luiz Flavio Gomes (2012). Assim, esses crimes seriam cometidos crimes tais como estelionato, ameaça, constrangimento ilegal, calunia, injuria e difamação. Os que defendem a tipificação de tais delitos afirmam que há a necessidade de especialização do tema, e, quanto maior a especialização, maior será a possibilidade de…