Estelionato Monografia

“LATO SENSU” COMO PRODUZIR UMA MONOGRAFIA PASSO A PASSO... ...Siga o mapa da mina. Prof. Marco Antonio Larosa Prof. Fernando Arduini Ayres Rio de Janeiro 2005 3 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE COMO PRODUZIR UMA MONOGRAFIA PASSO A PASSO... ...Siga o mapa da mina. OBJETIVOS: Esta publicação atende a complementação didáticopedagógica de metodologia da pesquisa e a produção e desenvolvimento de monografia, para o curso de…

SENSU COMO PRODUZIR UMA MONOGRAFIA PASSO A PASSO... ...Siga o mapa da mina. Prof. Msc. Marco Antonio Larosa Prof. Dr. Fernando Arduini Ayres Rio de Janeiro 2010 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FACULDADE INTEGRADA AVM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU COMO PRODUZIR UMA MONOGRAFIA PASSO A PASSO... ...Siga o mapa da mina. Esta publicação atende a complementação didáticopedagógica da disciplina de metodologia da pesquisa e a produção e desenvolvimento de monografia para os …

Wesley Almeida Andrade Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” CRIMES NA INTERNET: UMA REALIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Wesley Almeida Andrade Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente/SP 2006 CRIMES NA INTERNET: UMA REALIDADE NA…

Judiciário, basta-nos citar o art. 119, III, "d", que prevê o cabimento de recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal na hipótese de divergência jurisprudencial. Exemplo: cheque pré-datado na maioria das vezes não configura o estelionato. c) Costume Assim como a lei, também o costume é importante fonte do direito e, dependendo de se considerar este ou aquele Estado, este ou aquele momento histórico, poderá uma…

regular redirecionamento, é plenamente viável a constrição dos seus bens, nos termos da lei (STJ AgRg-Rcl 6.378).[1] Cf. ZACARIAS, Ester dos Santos.Apuração do Incidente de Responsabilidade Tributária no Âmbito do Processo Administrativo Fiscal. 2008. Monografia apresentada ao Curso de Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária da Universidade de Brasília. p. 36.[2] Não é necessário que a prova do excesso de poderes ou da infração à lei, contrato social ou estatutos seja…

relação às irregularidades cometidas, a responsabilidade dos administradores é pessoal. Responsabilidade Penal consiste a uma conduta tipificada em lei como criminosa; o código penal no título de crimes contra o patrimônio, no capítulo destinado ao Estelionato e outras Fraudes no art. 177, dispõe alguns crimes típicos de administradores das Sociedades Anônimas. 5 CONSELHO FISCAL: PODER FISCALIZADOR De acordo com o art. 161 da Lei de S/A, o conselho fiscal é um órgão obrigatório…

VALIDADE NA REABILITAÇÃO DO CIDADÃO São Luis 2013 WASHINGTON NASCIMENTO JÚNIOR SISTEMA PENITENCIÁRIO O LIMITE PENAL BRASILEIRO: PERTINÊNCIA E VALIDADE NA REABILITAÇÃO SOCIAL DO CIDADÃO Monografia exigida como condição precípua para conclusão do curso de Bacharelado em Direito, junto à Universidade Estadual do Piauí – UESPI. São Luis 2013 CAPÍTULO I 1. DAS PENAS (DEFINIÇÃO E CORRENTES…

GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI SUZANE SIANO DA SILVA CUIABÁ/MT 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI SUZANE SIANO DA SILVA Monografia apresentada à banca…

DIREITO PENAL: A TUTELA PENAL E O SISTEMA DE INFORMAÇÃO BASEADO EM COMPUTADORES Monografia apresentada ao Centro Universitário de Maringá - CESUMAR, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Perícia Criminal. Orientação: Professor Mestre Eduardo Diniz Neto LONDRINA 2.009 LUCIANO GONÇALVES CORREA DIREITO PENAL: A TUTELA PENAL E O SISTEMA DE INFORMAÇÃO BASEADO EM COMPUTADORES Monografia apresentada ao Centro Universitário de Maringá - CESUMAR, como…

VÍTIMA NO CRIME Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação Latu Sensu, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Paulista de Direito(EPD). Orientador: Alessandra Orcesi Pedro Greco São Paulo 2008 Diane Rodrigues Montichiesi Participação da vítima no crime Monografia apresentada à Escola…