Estatuto Do 4 Ano 2

ESTATUTO DA UNIVERSIDADE DE S. TOMÉ E PRÍNCIPE DECRETO LEI N.º 9/2014 DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41 Quinta-feira 22 de Maio de 2014 Versão 1.0 Organizado e publicado em Ebook por: Carlos Neves ESTATUTO DA UNIVERSIDADE DE S. TOMÉ E PRÍNCIPE DECRETO LEI N.º 9/2014 DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41 Quinta-feira 22 de Maio de 2014 Organizado e publicado em Ebook por: Carlos Neves Versão 1.0 ESTATUTO DA UNIVERSIDADE DE S. TOMÉ E PRÍNCIPE DECRETO LEI N.º 9/2014 DIÁRIO DA REPÚBLICA N

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal (8.069 promulgada em julho de 1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. Trata-se de um ramo do direito especializado, dividido em partes geral e especial, onde a primeira traça, como as demais codificações existentes, os princípios norteadores do Estatuto. Já a segunda parte estrutura a política de atendimento, medidas, conselho tutelar, acesso…

COMUNICADO OFICIAL N.: 93 DATA: 2010.09.06 REGULAMENTO DO ESTATUTO E TRANSFERÊNCIA DE JOGADORES DA FIFA Para conhecimento dos Sócios Ordinários, Clubes, Sad’s e demais interessados, em anexo se divulga tradução não oficial da versão inglesa do Regulamento do Estatuto e Transferência de Jogadores da FIFA (Regulations on the Status and Transfers of Players), o qual entra em vigor no dia 1 de Outubro do corrente. A leitura deste documento não dispensa a sua consulta no sítio da FIFA…

FÉRIAS; LICENÇAS; LICENCIAMENTO; EXCLUSÃO; DEMISSÃO; RESERVA REMUNERADA; REFORMA NA REALIDADE DO 4BPM COMPARATIVO 2013-2015 Florianópolis/Santa Catarina 2014 2 SUMÁRIO Página 1 Introdução .......................................................................................................................... 03 2 Férias.................................................................................................................................. 04 3 Licenças.................

Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Estatuto d a Cidade E LEGISLAÇÃO CORRELATA Dispositivos Constitucionais Lei n 10.257, de 10 de julho de 2001 o Lei n 6.766, de 19 de dezembro de 1979 o Índice temático Brasília 2004 Editor: Senado Federal Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretor: Raimundo Pontes Cunha Neto Praça dos Três Poderes, Via N-2 Unidade de apoio III CEP…

exercido sua posse ininterruptamente por 5 anos, sem oposição do proprietário, destinando-o para sua moradia ou de sua família. Não há exigência de justo título e presume-se a boa-fé. A Constituição e o novo código exigem que o possuidor não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. As pessoas jurídicas não podem valer-se da usucapião urbana e a propriedade deve ser declarada por sentença judicial. Importante salientar que a lei nº. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) determina…

Síntese sobre o Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 Germano dos Santos Parente Belém – PA Nov. 2014 I – Introdução Esta é uma síntese bem resumida sobre o Estatuto do Idoso usando como base pesquisas leis complementar, além de artigos e revistas virtuais, fazendo sempre comparação com os direitos previstos na Constituição Federal. Consoante a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que seguindo ROCHA (2003), tal estatuto visa maior proteção e aplicação

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROMOTORES DE EVENTOS - ABRAPE Estatutos aprovados em Assembléia Geral em 29/01/2002 na Sala Maquiné do Ouro Minas Palace Hotel – Belo Horizonte - MG. CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINALIDADE Art. 1o. - A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROMOTORES DE EVENTOS - ABRAPE -, também reconhecida pela sigla ABRAPE, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos ou político partidários, de duração indeterminada, integrada por Empresas Promotoras de…

Associações e o Associativismo... ..................................7 2 - Constituição de uma Associação Desportiva, Cultura e Recreativa ..............................................................................7 2.1 – Acto de Constituição......................................................................7 2.1.1- Constituição da Comissão Instaladora ............................................8 2.1.2 - Estatutos e Regulamento Geral Interno ..........................................9

Aqui está a portaria que nos permite definir o percentual de reajuste do PISO (20,16%), a partir da fixação do valor aluno/ano em 2.243,71 para 2013 http://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/fundeb-legislacao/item/4013-portaria-interministerial-n%C2%BA-1-496,-de-28-de-dezembro-de-2012 | | | 1 quarta-feira, 1 de maio de 2013 1 A greve…