ferias e demais temas da PMSC

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POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DE INSTRUÇÃO E ENSINO
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DA TRINDADE

FÉRIAS; LICENÇAS; LICENCIAMENTO; EXCLUSÃO; DEMISSÃO;
RESERVA REMUNERADA; REFORMA NA REALIDADE DO 4BPM
COMPARATIVO 2013-2015

Florianópolis/Santa Catarina
2014

2
SUMÁRIO

Página
1 Introdução .......................................................................................................................... 03
2 Férias.................................................................................................................................. 04
3 Licenças.............................................................................................................................. 05
3.1 Licença Especial.............................................................................................................. 05
3.2 Licença Para Tratar de Interesse Particular..................................................................... 07
3.3 Licença para tratamento de pessoa da família e tratamento de saúde própria................. 08
3.4 Licença Maternidade/Paternidade.................................................................................... 09
3.5 Situação prática no 4º Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina............................. 10
4 Licenciamento..................................................................................................................... 11
5 Exclusão.............................................................................................................................. 13
6 Demissão............................................................................................................................. 18
7 Reserva Remunerada........................................................................................................... 22
8. Reforma..............................................................................................................................

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