Trabalho de grupo

COMUNICADO OFICIAL
N.: 93 DATA: 2010.09.06

REGULAMENTO DO ESTATUTO E TRANSFERÊNCIA DE JOGADORES DA FIFA

Para conhecimento dos Sócios Ordinários, Clubes, Sad’s e demais interessados, em anexo se divulga tradução não oficial da versão inglesa do Regulamento do Estatuto e Transferência de Jogadores da FIFA (Regulations on the Status and Transfers of Players), o qual entra em vigor no dia 1 de Outubro do corrente. A leitura deste documento não dispensa a sua consulta no sítio da FIFA (www.fifa.com) e em caso de conflito prevalece a versão inglesa. Mais se informa que o presente regulamento é integralmente reconhecido pela FPF e de aplicação obrigatória.

Pel’A DIRECÇÃO DA F.P.F.

REGULAMENTO DO ESTATUTO E TRANSFERÊNCIA TRANSFERÊNCIA DE JOGADORES

ÍNDICE Capítulo Artigo

REGULAMENTO DO ESTATUTO E TRANSFERÊNCIA DE JOGADORES

DEFINIÇÕES I. DISPOSIÇÃO INTRODUTÓRIA

1º – Âmbito de aplicação
II. ESTATUTO DOS JOGADORES

2º – Estatuto dos jogadores: jogadores amadores e profissionais 3º – Reamadorização 4º – Cessação de actividade
III. REGISTO DE JOGADORES

5º – Registo 6º – Períodos de registo 7º – Passaporte do jogador 8º – Pedido de registo 9º – Certificado Internacional de Transferência 10º – Empréstimo de jogadores profissionais 11º – Jogadores não registados 12º – Aplicação de suspensões disciplinares
IV. MANUTENÇÃO DA ESTABILIDADE CONTRATUAL ENTRE JOGADORES PROFISSIONAIS E CLUBES

13º – Respeito do contrato 14º – Rescisão do contrato com justa causa 15º – Rescisão do contrato com justa causa desportiva 16º – Restrição à rescisão do contrato durante a época 17º – Consequências da rescisão do contrato sem justa causa 18º – Disposições especiais relativas a contratos entre jogadores profissionais e clubes
V. INFLUÊNCIA DE TERCEIROS

18ºbis – Influência de terceiros nos clubes
VI. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE JOGADORES MENORES

19º – Protecção de menores 19ºbis - Registo e comunicação da presença de menores nas academias
VII. COMPENSAÇÃO POR FORMAÇÃO E MECANISMO DE