Estatuto De Clube De Maes

positivo: Código Penal, Código Eleitoral, Lei de Locação. direito estatal: Constituição Federal, Constituição do Estado de São Paulo, Lei Orgânica do Município de São Paulo. direito não-estatal: estatuto da PUC-SP, Regimento Interno de um condomínio residencial, regulamento de um clube recreativo. Direito-interesse: direito à vida, à liberdade, à integridade física. direito-função: os poderes conferidos aos pais em relação aos filhos menores, aos tutores em…

soluções melhores para os conflitos que a vida em sociedade nos apresenta. Esses princípios são reconhecidos no mundo todo e embasam as várias formas que as associações podem assumir: oscips, cooperativas, sindicatos, fundações, organizações sociais, clubes. O que irá diferenciar a forma jurídica de cada tipo de associação é basicamente os objetivos que se pretende alcançar. 2. OS PRINCIPIOS GERAIS PRINCÍPIO DA ADESÃO VOLUNTÁRIA E LIVRE “As associações…

Bahia, em 1838, e integrava uma família de sete irmãos.Seu pai, Antônio Pereira Rebouças, um mulato autodidata que obteve o direito de advogar, representou a Bahia na Câmara dos Deputados em diversas legislaturas e foi conselheiro do Império. Sua mãe, Carolina Pinto Rebouças, era filha do comerciante André Pinto da Silveira. André foi alfabetizado por seu pai e freqüentou alguns colégios até ingressar na Escola Militar. Em 1857, foi promovidos ao cargo de segundo tenente do Corpo de…

Chartier: “se caracterizou, na Europa do século XVIII, pelo crescimento na produção de livros, pela multiplicação e transformação dos jornais, pelo triunfo dos livros de pequeno formato e pela proliferação de instituições, como sociedades de leitura, clubes do livro, bibliotecas de empréstimos”. (p.74). Principais conclusões da autora: 1) “Como se pode perceber, a participação na imprensa através da escrita, como mais uma possibilidade de expressão das mulheres, é ainda incipiente nas…

Administrativa – Membros – detém estabilidade tão somente os 7 diretores (art. 522 CLT, Súmula 369,II, TST) Obs.: o art. 522 que é uma intervenção do Estado na convenção foi recepcionado pelo STF. O quórum para deliberações será aquele previsto no estatuto do sindicato. A publicação do Edital de convocação para deliberações é obrigatória em todos os municípios abrangidos pelo sindicato. (OJ 28) Art. 522, CLT: limita em 7 dirigentes, sendo este não recepcionado pela CF. Art. 543,…

3. HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO 3.1 INTRODUÇÃO Em 11 de dezembro de 1954 na cidade do Rio de Janeiro foi criado a 1ª Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Brasil, a partir da ideia de uma cidadã americana recém-chegada ao Brasil, a qual era mãe de uma portadora de Síndrome de Down fundadora de muitas associações de pais e amigos dos excepcionais nos Estados Unidos. No ano de 1962 já existiam cerca 16 APAES pelo Brasil, neste mesmo ano foram realizadas na cidade São Paulo a 1ª…

continuada na comunidade e sugerir que cada rua faça por escrito suas solicitações através de seu articulador; Infraestrutura: * Contribuir para a manutenção dos prédios pertencentes a comunidade do conjunto Residencial Gramoré como: AA, Clube de idosos, Clube de Mães, Centro Desportivo e o Prédio do Conselho Comunitário; * Construção das calçadas que não existem, através de sorteio para os Associados; * Manutenção e pintura dos meios fios em parceria com a inciativa…

_________________________________________________________ Professor Supervisor: Henry Nonaka Universidade Norte do Paraná Londrina, _____de ___________de 20___. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a minha saudosa e sempre amada mãe, ao meu pai e às minhas filhas Valéria e Manuela. AGRADECIMENTOS Ao professor Henry Nonaka, pela sabedoria e orientação. À tutora professora Andréa Morais, por toda a sua dedicação, atenção e…

essa população em todas as Unidades Federativas. Em função da vulnerabilidade, adolescentes e jovens vivenciam inúmeros problemas, dentre estes a gravidez indesejada, violências e maus tratos, DST/AIDS e desrespeito aos seus direitos de cidadãos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/90 (BRASIL, 1990), circunscreve a adolescência como o período de vida que vai dos 12 aos 18 anos de idade incompleto e a Organização Mundial da Saúde (OMS), delimita a adolescência como a…

Acolhimento……………………………………………..pág.5 2.6. Encaminhamento de saída da Ajuda de Berço…………….pág.7 2.7. Como ajudar………………………………………….……………………pág.8 2.8. Contactos……………………………………………………………………pág.8 3. Ajuda de Mãe………………………………………………………………………….pág.9 3.1. O que é a Ajuda de Mãe…………………………………………….pág.10 3.2. Quais são os objectivos……………………………………………..pág.10 3.3. Historial…………………………………………………………………….pág.11 3.4. Reinserção………………………………………………………………..pág.12 3.5.…