Estatuto Das Cidades E Meio Ambiente

- Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Saúde e Meio Ambiente, Planejamento Urbano Ambiental, Planejamento Agroflorestal e Meio Ambiente, Estatística e Meio Ambiente Profs. Willian, Thiago, Luciana e Kenia Santa Luz 2012 INTRODUÇÃO A elaboração acadêmica abaixo trata de elucidar o processo de surgimento das cidades brasileiras iniciando com um breve relato das…

AMBIENTAL 5 2.1-Competências Da União 5 2.2- Competência Concorrente 6 2.3- Competência Comum E A Lei Complementar 140/2011 7 2.4 - Da Competência Dos Estados E Distrito Federal 9 2.5 - Competência Dos Municípios 10 2.7 - Lei 10.257 De 2001 – Estatuto Da Cidade 12 3-LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESTUDO PRÉVIO DO IMPACTO AMBIENTAL 14 3.1 – Licenciamento Ambiental 15 3.2 – Estudo Do Impacto Ambiental (EIA) E Relatório Do Impacto Ambiental (RIMA) 16 3.3 - Natureza 17 3.4 - Procedimento…

mesmo faria um levantamento de todas as propriedades abandonadas ou sem uso por qualquer motivo. As vantagens desta reforma seriam que estes espaços abandonados além de serem focos de insetos nocivos à saúde humana e de prejudicarem a beleza das cidades, transformaram-se invariavelmente em esconderijos de delinqüentes, prejudicando ainda mais a já conturbada "segurança pública". Além disso, todos sabem que o déficit habitacional cresce a cada dia em nosso país, em consequência há o…

UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS 1. Conceituação do Tema: 1.1 - Breve histórico do Estatuto da Cidade O planejamento urbano enquanto objeto sofreu uma série de transições para ser concebido na forma em que é conhecido hoje, porém, o rumo mais significativo para a fomentação da criação de um mecanismo de lei que garantisse a sociedade um espaço urbano em tese justo e igualitário vem por meio da promulgação do Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001 no qual regulamentariza os dois artigos…

com propostas arquitetônica e urbanísticas na fração urbana compreendida entre os bairros Barro Vermelho, Lagoa Seca, Tirol, Lagoa Nova e Nova Descoberta, da cidade de Natal. Tal proposta baseia-se nos resultados da análise quantitativa e qualitativa dos espaços livres da área em questão, e visa a qualificação espacial para a cidade, e a formação de um sistema com potencial para a reestruturação do território urbano. O conceito O plano de ação tem seu conceito expresso pelo…

.................................................15 1 Operação Urbana Consorciada INTRODUÇÃO Operação urbana consorciada é um instrumento de política urbana previsto na Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade (art. 4º, inc. V, "p", e art. 32 e ss.). O art. 32, parágrafo único, da Lei define a operação urbana consorciada como "o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARCO ANTONIO VESPOLI A654BH-9 O ESTATUDO DA JUVENTUDE SANTOS-SP 2013 MARCO ANTONIO VESPOLI A654BH-9 ESTATUTO DA JUVENTUDE: Breves comentários aos Direitos atribuídos pela lei nº 12.852 de 05 de agosto de 2013. Trabalho de conclusão do 8º semestre da disciplina Direitos Sociais do curso de Direito da Universidade Paulista – Campus Rangel-Santos Orientador: Prof.ª Patrícia

INTRODUÇÃO Este estudo visa atender a proposta formulada para elaboração de trabalho sobre o meio ambiente natural, tendo como base o conceito legal disposto no artigo 3º da Lei 6.938/81, a qual dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e também quanto aos princípios do equilíbrio ecológico e da qualidade vida expressamente preconizado no artigo 225 da Constituição da República vigente. Além disso, nosso trabalho deverá pautar-se pela interface do conceito e…

urbano do mundo contemporâneo O processo de urbanização Os problemas sociais urbanos Rede e hierarquia urbanas As cidades na economia global As cidades e a urbanização brasileira O que consideramos cidade? População urbana e rural A rede urbana brasileira As regiões metropolitanas brasileiras Hierarquia e influência dos centros urbanos no Brasil Plano Diretor e Estatuto da Cidade Organização da produção agropecuária Os sistemas de produção agrícola A Revolução Verde A…

nenhum dos dois. Geralmente são crianças abandonadas e carentes de carinho e de afeto. A criança e o adolescente são seres em desenvolvimento e, como tais, devem receber uma proteção especial e integral por parte do Estado. Em nossa sociedade, o estatuto da criança e do adolescente ofereceria a estas às melhores condições de segurança e apoio necessário para o seu desenvolvimento. Contudo, a realidade é bem outra, se dermos uma chance a essas crianças, ajudando-as a estabelecer relações de afeto