Estatuto Da Terra Resumo

Canto X. situando-se num plano secundário, ou seja, paralelo à narrativa principal. Aparece como uma passagem em que os bravos marinheiros portugueses são congratulados pelos seus nobres feitos com direito a todos os prazeres carnais e psicológicos. Resumo e simbologia social Após vencerem algumas dificuldades, os portugueses saem de Calecut, iniciando a viagem de regresso à pátria. Vendo agora a frota em segurança no seu regresso a Portugal, Vénus pede a ajuda ao seu filho Cupido…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL – DAS COISAS RESUMO DO ARTIGO “OS DEZ ANOS DA VIGÊNCIA DO ESTATUTO DA CIDADE NO PROCESSO DIALÉTICO DA PRÁXIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA” Acadêmico: Gabriel Araújo Palmas, 2013. Lendo a obra fica fácil notar que a função social da propriedade é um princípio que está vinculado a um projeto de sociedade mais igualitária, isso se deve em razão de submeter o acesso e o uso da propriedade

Resenha: A riqueza das nações A obra “Uma Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações” ou simplesmente “A Riqueza das Nações” é a mais proeminente das obras de Adam Smith. Aqui estará presente um resumo dos oito primeiros capítulos. Inicialmente, Adam Smith mostra que o aprimoramento das forças produtivas do trabalho são resultado direto da divisão do trabalho. Inicia com o exemplo da manufatura de alfinentes, onde, em manufaturas maiores, a

OS SABERES DOCENTES EM SUA PRATICA PEDAGÓGICA Francisca Patrícia Tavares Luz1 Illana Oliveira Feitosa2 Karlene Gonçalves Alves3 RESUMO: O presente trabalho discute e importância dos saberes docentes necessários para a prática pedagógica dos professores. Toma como referência os trabalhos de Saviani (1996) Pimenta (2000), Heller (1970, 1977) e Freire (1996), que têm procurado mostrar a sua importância para a formação, atuação e desenvolvimento dos professores destacando a importância…

asseverar que estas satisfazem as condições daquela, não é argumento técnico e neutro em face da escolha política, mas apenas praticar política dissimulada, desejosa de subtrair-se à liberdade do dissenso e do conflito ideológico. 6. O mercado como estatuto de normas Acrescentemos uma posição rigorosa na relação entre direito e mercado (ou – mais propriamente – entre direito e economia de mercado: em que uma competição pluralista de produtores se encontra frente à massa de…

Francisco Pedro. Importância do Georreferenciamento. 2007. Artigo (trabalho de conclusão de curso) que será apresentado ao curso de Pós-Graduação em Georreferenciamento, da Faculdade de Rolim de Moura – Farol em Cacoal/Ro. RESUMO A necessidade de conhecer a localização da terra é antiga, há registro histórico que comprova a existência desta necessidade antes do Cristianismo, passando pelo Império Romano e chegando a Revolução Industrial, mas sempre focando o mesmo objetivo.…

doutorado da Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAU. Indicação da Sessão Temática: (ST3) - Padrão de ocupação territorial da cidade 0 Titulo: Direito à Moradia e Proteção Ambiental nas Cidades Brasileiras Resumo: O presente trabalho destaca a relevância de estudos que evidenciem os custos sócio-ambientais do conflito entre o direito à moradia e a proteção ambiental nas grandes cidades brasileiras. Com tal finalidade, o estudo parte de uma…

Que todos os companheiros que lutam no campo continuem a lutar por uma reforma agrária justa que dê condições para sobreviver dignamente no campo. Elisabeth Teixeira (Líder do MST da Paraíba) Sumário Resumo 05 Introdução

A política agrária e as transformações na agricultura brasileira - de 1960 aos dias atuais Cesar De David * Walquíria Krüger Corrêa ** Resumo Neste artigo são analisadas as transformações recentes ocorridas no espaço agrário brasileiro, que tiveram no Estado o principal agente. A atuação do Estado foi abordada em dois momentos: no período da modernização conservadora (1960-1980) e no momento atual (posterior a 1980), procurando identificar a intenção e o significado das mudanças. Para isso, foi

de racismo a que faz menção a Constituição Federal, os quais são, portanto, imprescritíveis e inafiançáveis tanto para a Autoridade Policial como para a Judiciária (artigo 5º., XLII, CF) são aqueles previstos na Lei 7716/89 já acima mencionada. Em resumo pode-se dizer que estão elencados nos artigos 1º. a 20 do referido diploma. Basicamente são previstos crimes cuja conduta se constitui em embaraçar ou obstar o acesso a benefícios, lazer, trabalho, locais públicos ou de acesso ao…