Estatuto Da Cidade Promovendo

Oliveira RA:17311 Maria Liliane Cavalcante RA:17343 Rafaella Paiva Madureira RA:17320 Victória Menezes de Oliveira RA:17327 Sumário 1.Introdução 5.Política Agrária e Fundiária 2.Evolução Histórica da Sociedade 5.1.Estatuto da Terra 3.Propriedade Urbana 5.2.Reforma Agrária 3.1.Definição 5.3.MST 3.2.Função 5.4. As terras reservadas aos indígenas 3.3.Política Urbana: A propriedade e seu caráter econômico 5.Contexto atual…

ECONÔMICO DAS CIDADES MARCELO DANIEL TRINDADE Foz do Iguaçu – Paraná Abril/ 2014 1 Introdução Entende-se desenvolvimento urbano como um processo de coleta de informações, sendo estas informações dependentes de uma demanda contínua e crescente de conhecimentos e dados que estão em posse dos empreendedores das cidades, é necessário para que haja um bom desenvolvimento urbano, que estes empreendedores possuam capacidade de explorar ao máximo suas potencialidades,…

Aluno (a): Daniele da Silva RA:30722 7º semestre/ madrugada. Nível de estágio: 04 Instituição de Estágio: Pastoral do Menor da Diocese de Santo Amaro, CNPJ: 609098430001-37 Endereço: Av. Mascote, 1171- CEP: 04363-001- Bairro: Vila Mascote Cidade: São Paulo- Estado: SP. 2. Período e carga horária do estágio: Período de estágio: 05/01/2013 à 18/06/2013 Dias da semana: Sábados Horas diárias: 6 horas Total de horas: 120 horas 3. Objetivo da instituição: “A Pastoral do…

Associação de Difusão cultural de Indaiatuba Título: Estatuto Prezado Senhores: Eu,Rodrigo Lorenzetti Canali,brasileiro,maior,solteiro,empresário , Portador do RG : 23.355.341-1 e CPF 294.138.998-94 domiciliado Na Rua das Orquídeas ,401-Jd.Pompéia –Indaiatuba-SP,venho por Meio desta na condição de ‘’ Presidente da Associação de Difusão Cultural de Indaiatuba’’ solicitar a V.Sas, o Registro do Estatuto Social da Associação em referencia.…

origens estão na Constituição da República, que define a exigência dos fins sociais da propriedade. No Brasil, foi introduzido o direito de superfície gratuito ou oneroso com o Código Civil de 2002. Anteriormente já prevista pelo Estatuto da Cidade, com algumas distinções. 3.1 Direito de superfície e arrendamento Não há que se confundir o direito de superfície com o arrendamento, pois o direito de superfície é uma relação de direito real, enquanto o arrendamento é uma…

tentativa de prever os resultados do processo e problemas gerados na realidade atual, realizando um prognóstico das dificuldades futuras para poder elaborar propostas de intervenção que evitariam ou mitigaria tais dificuldades. Percebe-se que para as cidades cumprirem o seu papel social, oferecendo uma melhor qualidade de vida aos seus munícipes, não se pode prescindir do planejamento com forma de solucionar os seus problemas, principalmente no âmbito da infra-estruturação, coordenação…

ANÁLISE DO ESTATUTO DA CIDADE E DO ESTATUTO DA METRÓPOLE Profº: Armando Branco Planejamento Urbano e Regional I Equipe: Jaíne Bastos, Johniery Almeida, Juliana Amorim, Liel Pires, Thaís Araújo APRESENTAÇÃO Considerando os aspectos sociais que influem do direito à moradia que estão intrinsecamente relacionados à questão da usucapião especial de imóvel urbano e concessão de uso especial, e as zonas especiais de interesse social (ZEIS), ambos assegurados por lei, previstos no estatuto da…

sociais se agravam e tudo isso leva ao mau funcionamento das cidades. Elas passam a ser grandes esponjas, consumindo de maneira voraz os recursos naturais e degradando o meio ambiente. É também no século XX que o urbanismo se torna uma matéria de interesse acadêmico e quando se começa a falar sobre “Urbanismo Sustentável” e “Sustentabilidade Urbana”. A falta de planejamento urbano já é algo que vem arraigado no crescimento das cidades brasileiras, João Pessoa não é uma exceção e sofre…

Goiânia, Goiás, Brasil. Pessoa Jurídica nº ______________________________, Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO. ESTATUTO SOCIAL (EM CONFORMIDADE COM AS LEIS 10.406/2002, 10.825/2003 E 11.127/2005) ARTIGO 1º – DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO A IGREJA CRISTÃ MINISTÉRIO CELEIROS, neste estatuto designada, simplesmente, como “Igreja”, fundada em data de 17 de setembro de 2015 com sede e foro a Avenida Dona Ilda Manso Figueiredo, Quadra…

Ata da assembléia de constituição da Sociedade Cooperativa Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e doze, às 19,30 horas, na Fachasul – Faculdade de Chapadao do Sul, à Av. Onze, s/nº, nesta cidade, Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se de livre e espontânea vontade, em Assembléia, com o fito especial de constituir uma Sociedade Cooperativa, nos termos do Decreto Federal nº 22239, de 19 de dezembro de 1932, e do Decreto-lei nº 581, de 1º de agosto de 1938,…