Estatuto Da Cidade Promovendo

....4 6. DA EXTINÇÃO..........................................................................................4 7. O DIREITO DE SUPERFICIE E A ENFITEUSE.......................................5 8. O DIREITO DE SUPERFICIE NO ESTATUTO DA CIDADE E NO CÓDIGO CIVIL.........................................................................................................6 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................8…

São Paulo 2013 Sumário Introdução 04 01. Estudo Prévio de Impacto Ambiental 02. Constituição 03. Estatuto da Cidade 04. Plano Diretor 05. Repercussão da revisão do LUOS 06. Conclusão 07. Bibliografia Introdução A humanidade é um processo de transformação pois a cada dia mudamos a maneira de como nos locomovemos, produzimos e consumimos. É necessário

CARTILHA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES. CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES: Como formar uma Associação de Moradores ou Associação de Bairros ou Associação Comunitária ou Associação Pró-Interesses de uma determinada região da cidade: Os meios legais e os passos principais para se criar uma associação de moradores, cuja finalidade seja contribuir para a melhoria de vida das pessoas, começam com a obediência ao Código Civil Brasileiro e persistem com a vontade…

PUC - Rio Eliete Pequeno Professor: Luciano Este trabalho é uma resenha do texto: A Cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil - autor: João Sette W. Ferreira. No primeiro momento farei um resumo do texto e ao final minhas considerações finais. As cidades brasileiras são atualmente a expressão urbana de uma sociedade que nunca conseguiu superar sua herança colonial para construir uma nação que distribuísse suas riquezas de forma mais igualitária. Segundo o texto,…

considere as diversidades, especialmente quanto às questões de gênero, raça e geração, incluindo lazer e cultura no processo educacional. 11 * Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso democráticoe transparente, promovendo a permanência dos alunos e desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta. * Ampliar a oferta do ensino ifantil do município. * Ampliar os programas de alfabetização de jovens e adultos. * Aprimorar o…

ESTATUTO ESTATUTO SOCIAL ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCO DE IPU "ABCI” CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO Artigo 1º - A associação será constituída pelos componentes dos blocos carnavalesco da cidade de Ipu “ARROXA”, “ME LEVE, “PIRRAÇA” Sob a denominação de ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCO DE IPU, ou pela forma abreviada “ABCI”, fundada em 24 de outubro de 2013, com sede e foro nesta cidade de Ipu, Bairro; Centro, estado do Ceará, provisoriamente à Rua Padre João de Castro…

de internato para jornada ampliada, cujo processo envolveu a integração dos internos as suas famílias e, ou abrigos. Atualmente, conforme dispõe o estatuto institucional capítulo I, a “SBPC- Cidade do Garoto é uma Associação Civil de direito privado, de caráter beneficente, de assistência social, promoção humana, de fins não lucrativos”. O Projeto Cidade do Garoto está registrado no Conselho Municipal de Assistência Social, enquanto serviços de convivência e fortalecimento dos vínculos…

sem comprometer a capacidade de sobrevivência de gerações futuras, isto é, um modelo de desenvolvimento sustentável" (MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, 2014, p.1). Baseado nas informações disponíveis e pensando na Comunidade do Bairro Manaira, na cidade de Campo Grande/MS, procurou-se desenvolver uma Agenda 21 local denominada Sociedade Ecológica Amigos do Manaira, visando evitar a destruição do meio ambiente, procurando o equilibrio para as futuras gerações, cumprindo assim, o dever…

Pelo presente estatuto social, fica criada uma associação Audi Clube Brasília, que não terá prazo de duração, não terá fins econômicos e terá a finalidade de buscar a fraternidade entre os proprietários e interessados, promovendo reuniões, viagens e eventos ligados à marca Audi, no Brasil e no Exterior, empreendendo atividades e eventos educativos e culturais, destinados à filantropia e de ajuda á pessoas carentes e outras finalidades afins. CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E FINS Art. 1º -…

geral é mostrar as contribuições do serviço social na atenção e cuidados aos idosos de Nova Canaã do Norte. A metodologia do estudo para a realização deste trabalho deu-se através de pesquisa de campo e bibliográfica, em sites, documentos oficiais: Estatuto do Idoso, Política Nacional do Idoso e legislações especificas dos Idosos e também arquivos digitais da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte, na pesquisa de campo foram coletadas informações sobre o trabalho realizado com os…