Estagio Tst

Comentários Em todas as profissões quando chega a hora de estrear no primeiro emprego a novela é a mesma, estudei, mas, estou inseguro para atuar. Nisso tudo sempre tem uma boa dose de excesso de auto–cobrança. Ora, se fiz um bom curso e um bom estágio é lógico que até terei problemas, mas, só até me adequar a realidade da empresa e da profissão. Nessa situação o mais importante é fazer uma coisa de cada vez, e não querer abafar o mundo com as pernas. É importante…

local de moradia do empregado é de difícil acesso ou não há transporte publico e o empregador fornecer, o tempo do itinerário será contado, como tempo de trabalho. Começou a discutir-se em ACT e CCT no intuito de retirar a hora trabalhada, e então o TST vedou a conduta, pois se tratava de renuncia, só sendo admitida a transação dentro de um padrão de razoabilidade. A luz do Art. 58 §2º CLT.”in itinere”. 2.0 PRINCÍPIO DA BOA FÉ Deve perdurar pré e pós…

prejuízos que desse fato lhe resultarem. ATENÇÃO! Nesse caso a indenização paga pelo empregado não poderá ser mais alta a que ele teria direito em iguais condições. 5 06/10/2013 c) Contrato de experiência: aviso prévio, súmula 163 do TST. “Cabe aviso prévio nas rescisões antecipadas dos contratos de experiência, na forma do Art. 481 da CLT”. 2.1.8 Cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão – art. 481 da CLT Permite às partes instituírem cláusula que…

origina estabelece suas normas jurídicas. As fontes do direito do trabalho se dividem em duas categorias: a)Fontes materiais; b)Fontes formais. a) Fontes Materiais São também conhecidas como fontes reais ou fontes primárias. Encontram-se num estágio anterior às fontes formais Correspondem aos fatos/acontecimentos que estimulam o legislador a criar o direito, a criar as leis. É precedente à norma. Influenciam de forma direta ou indireta na confecção, transformação ou formação…

Súmulas 561, I e 288 do TST). Condições mais benéficas previstas em convenções, acordos coletivos e sentenças normativas Sumula 277 do TST: essas condições previstas somente vigoram no prazo estipulado, não se incorporando definitivamente nos contratos individuais de trabalho. 1.2. Princípio da primazia da realidade Os fatos, os acontecimentos reais tem muito mais importância na Justiça do Trabalho do que os documentos. Ex.- cartão de ponto britânico – sumula 338, III, TST…

XXXIII (alterado pela EC 20/98). Além do diploma constitucional, podemos citar o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 68 sobre trabalho educativo), arts. 403 e seguintes da CLT, Leis ns. 10097/2000 e 11180/2005 (aprendizagem) e 6494/1997 (estágio). 2. Discriminação por idade no contrato de trabalho O relatório global da OIT sobre discriminação confirma a maior vulnerabilidade do trabalhador jovem e adolescente. A discriminação por idade nesse caso ocorre de diversos modos:…

RELAÇÃO DE EMPREGO ESTÁGIO Visa favorecer o aperfeiçoamento e complementação da formação acadêmica profissional do estudante; visa o aprendizado de competências próprias da atividade profissional, conforme art. 205 da CF, art. 1º da Lei 11.788/2008. Abrange todos os estudantes a partir dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade de educação de jovens e adultos. Lembrar que, menores de 16 anos, apenas se inserem no mercado de trabalho na condição de aprendiz, art. 7º, XXXIII,…

bancário Para efeito da jornada 1.1. Empregados de: 1.1.1. Empresas crédito, financiamento, sum 55 TST 1.1.2. Empresas processamento de dados, sum 239 TST 1.1.3. Art 226, CLT 2. Não equiparam 2.1. Distribuidoras, 2.2. Corretoras, 2.3. Crédito imobiliário, 2.4. Cooperativas, sum 119/TST 3. Jornada, art 224, § 2º, CLT 3.1. Entre 07:00 e 22:00 hs 3.2. Dias úteis 3.3. Exceto sábado, sum 113 TST 3.4. Duração: 3.4.1. Regra. caput, art. 224 CLT 6 hs diárias e 30 semanais…

PRESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI Contrato nulo – regra: devidos apenas os dias trabalhados. (Princípio do NãoEnriquecimento Ilícito) – exceto: objeto ilícito. Contrato nulo por ausência de concurso público: dias trabalhados + FGTS. (Súmula 363 TST e Art. 19-A Lei 8036/90) CONTRATO DE TRABALHO : duração (art. 442, CLT) contrato por prazo indeterminado Duração contrato por prazo determinado (a termo) CONTRATO DE TRABALHO A TERMO (art. 443, § 2º, CLT) Validade…

considerado empregado faz-se necessário existir, subjetivamente, o animus contrahendi , ou seja, a intenção de trabalhar para terceiros como empregado e não com outro propósito, como por exemplo: trabalho cívico, religioso, assistencial, penitenciário, estágio de estudante ou por amizade. Dessa forma, Amauri Mascaro define empregado como sendo a pessoa física que com ânimo de emprego trabalha subordinadamente e de modo não eventual para outrem, de quem recebe salário. Além do…