Relações Trabalhistas

RELAÇÃO DE TRABALHO
E
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Pós-Graduação Lato Sensu:
MBA ENDOMARKETING E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - Turma: I
M.C.R. 2014

DIREITO DO TRABALHO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA

Na antiguidade o trabalho era feito por escravos.

DIREITO DO TRABALHO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA

O Estado de São Paulo foi o destino de 2,2 milhões de imigrantes estrangeiros, do total de cerca de 3,9 milhões que se fixaram no Brasil entre 1870 e 1945.

DIREITO DO TRABALHO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA

Trabalho infantil

No Brasil, a
Costituição Federal de 1988 (art. 7º, XXXIII), admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Principais Leis
1891 – Trabalho do Menor
1930 – Criação do Ministério do Trabalho
1939 – Criação da Justiça do Trabalho

Direito do Trabalho
• O que é o direito do Trabalho?
• Ramo da ciencia juridica que estuda as relaçoes jurídicas entre trabalhadores e os tomadores de seus servicos e, mais precisamente, entre empregados e empregadores. TRABALHO
Etimologia:

O trabalho tem todo um pano de fundo de sofrimento: Em latim: Trabalho = Tripalium
Trabalhar= Tripaliare

Hierarquia das Fontes Formais
Pirâmide de Hans Kelsen

Organização Internacional do Trabalho (OIT)

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho

Lei 5.452 – aprovada em 01/05/1943

LEIS
DECRETOS
PORTARIAS
TRATADOS E CONVEÇÕES
SENTENÇAS NORMATIVAS

CONVEÇOES COLETIVAS DE
TRABALHO: SINDICATO DOS
TRABALHADORES E O POLO DO
EMPREGADOR REPRESENTADO
POR SEU SINDICATO.
E ACORDOS COLETIVOS DE
TRABALHO: UMA OU MAIS
EMPRESA.

USOS, COSTUMES.
JURISPRUDÊNCIA
PRINCÍPIOS

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
1.Principio da Proteção ou da Norma mais favorável Este princípio sem dúvida é o mais importante e tem como objetivo proteger os direitos básicos dos trabalhadores em uma relação de hiposuficiência entre empregador e trabalhador.

2. “IN DÚBIO PRO OPERÁRIO”
Assim