Relaçoes trabalhistas

AS RELAÇÕES DE TRABALHO SEM VÍNCULO DE EMPREGO
E AS NOVAS REGRAS DE COMPETÊNCIA
(*)
Márcio Túlio Viana
1. O trabalhador em pedaços
Como nos ensina Oléa
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, o trabalho produtivo – voltado para as nossas necessidades – pode ser realizado por conta própria ou alheia.
É por conta própria quando os frutos se conservam nas mãos do produtor, que os consome ou os transfere, mais tarde, para um outro. É por conta alheia quando os frutos vão sendo transferidos no exato momento em que estão sendo produzidos.
Para aquele autor, até mesmo a empreitada se realiza por conta própria, pois é só num segundo momento, depois de concluído todo o trabalho, que os frutos se deslocam de uma pessoa para outra. O seu objeto são os próprios frutos e não a força-trabalho em si
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.
Ao longo da História, até às vésperas da I Revolução Industrial, o trabalho por conta alheia, quase sempre, foi também forçado. Já o homem livre, quando trabalhava, fazia-o por conta própria. Na Grécia, o camponês lavrava os seus pequenos acres de terra, ajudado pelo escravo. O primeiro, naturalmente, trabalhando por conta própria; o outro, por conta alheia.
No Egito, o homem livre só cedia a força de seu braço (às vezes, em troca de sandálias e azeite) quando as cheias do Nilo inundavam a sua lavoura e o faraó o chamava para construir pirâmides. Em Roma, por volta do século III, os altos tributos e a insegurança fizeram com que os pequenos proprietários trocassem as suas terras por proteção. Nascia o sistema do colonato, precursor da servidão medieval.
No colonato, e depois na servidão, o homem era meio-livre, meio-escravo. Daí por quê o trabalho também se misturava: em alguns dias, por conta própria; em outros, por conta alheia. Quando por conta alheia, era gratuito, já que também forçado.
Mais tarde, nas cidades medievais, foi nascendo outra forma de mistura: o trabalho a um só tempo livre e por conta alheia. Mas foi só com o sistema capitalista