Estagio Tst

do empregador. VER: ART 9 DA CLT Principio da Continuidade da Relação de Emprego: A regra presumida é que os contratos sejam pactuados por prazo indeterminado, somente como exceção se admite o contrato por prazo determinado. VER: SUMULA 212 DO TST Principio da Primazia da Realidade: A verdade real prevalecerá sobre a verdade formal, predominando a verdade sobre a forma. Principio da Inalterabilidade Contratual Lesiva: A alteração proibida nas relações de emprego é a…

anexada, onde conseguiu nota máxima em todos os aspectos avaliados pela reclamada. Ocorrendo que no presente caso, existe a disposição expressa beneficiando os estagiários que laboram na mesma condição da reclamante, ou seja, mediante compromisso de estágio sem vinculo empregatício. Todavia, a Convenção de Trabalho 2012/2013 da Federação Nacional dos Bancos – FENABAN c/c Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – CONTRAF, dispõe: Cláusula 2ª Durante a vigência…

DIREITO DO TRABALHO DATA: 10/10/2009 TEMA: RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO Não confundir relação de trabalho com relação de emprego. Relação de trabalho é gênero do qual temos várias espécies: 1. Estágio 2. Relação de emprego 3. Trabalho autônomo 4. Trabalho eventual 5. Trabalho avulso 6. Trabalho voluntário Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego. Relacão de emprego é a…

ACORDO COLETIVO: SINDICATO CATEGORIA PROFISSIONAL (EMPREGADOS) X 1 OU MAIS EMPRESA; MÁXIMO DE 02 ANOS CONVENÇÃO COLETIVA: SINDICATO PROFISSIONAL (EMPREGADOS) X SINDICATO ECONÔMICO (EMPRESA); MÁXIMO DE 02 ANOS 4) ultratividade - Súmula 277 TST SÃO CLÁUSULAS NORMATIVAS, INTEGRAM O CONTRATO DE TRABALHO, SÓ PODEM SER ALTERADAS OU SUPRIMIDAS MEDIANTE AC E CC. 5) Greve - ART 9 CF / LEI 7783/89 ATV. comuns = comunicar empregador c/ antecedência mínima de 48 hs ATV.…

No dia 16 de agosto de 2010, realizei um pré estagio de 4hs na empresa Infrall Administração Ltda., que tem como Técnico de Segurança o Sr. Luciano, o mesmo me acompanhou até as dependências administrativas da empresa, onde explicou todo o processo da mesma. A empresa Infrall tem atuação nacional nas Regiões Sul, Sudoeste, Norte e Nordeste, especializados na área de prestação de serviços em limpeza e manutenção predial, áreas externas e apoio administrativo. E tem como missão: “O Bem…

Realizou-se no dia vinte e quatro de setembro de dois mil e onze, no Colégio Estadual Dr. Marins Alves de Camargo. Essa palestra foi para esclarecer dúvidas sobre PCR (Parada Cardio Respiratória). Os alunos que participaram foram os 1° TST A e 1° TST B. Foi muito bem esclarecido sobre como prestar os primeiros socorros. Os palestrantes foram as enfermeiras Andréia e Giseli. Aprendemos a fazer a massagem cardíaca e também a manusear o ambu, explicou que precisamos agir rápido, pois

(ou seja, no Brasil é melhor ser avulso).- Art. 7º, XXXIV, CF, princípio da igualdade ou da isonomia. d) trabalho voluntario: ausência de onerosidade (salário). e) estágio (CAIU NO X): (não confundir com aprendiz) – Lei 11.788/2008 (Nova Lei do Estágio) – todos os requisitos estão presentes, mas no art. 3º da Lei diz que o estágio não cria vínculo empregatício – qualquer descumprimento da Lei resultará na configuração do vínculo empregatício – “princípio da primazia da realidade”, no confronto

Obrigatoriedade de concurso público (Súmula 363 do TST) - Diretor de sociedade - Súmula 269 do TST: “O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço deste período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego”. - Diretor não empregado (equiparação voluntária com os empregados sujeitos ao FGTS) - Decisão do Pleno do TST: “O fato de o empregado ser levado à…

desde 1946). tribunais aptos a promover as reclamações trabalhistas a saber a organização da Justiça do Trabalho: 1o Vara Trabalhista (juiz do trabalho); 2o TRT (17ª região que tem desembargadores do trabalho / colegiado); 3o TST (27 ministros) Não distante, o TST é organizado divididamente em duas câmaras: SDI (dissídios individuais): a primeira é subdivida em SDI1, que julga os direitos materiais e SDI2, que julga os direitos processuais, sendo que as duas produzem as…

Caro(a) aluno(a), Veja abaixo o rol de MATÉRIAS ESPECIAIS disponível no site do TST. São muito interessantes. Tem textos, entrevistas e vídeos. Confira. Saudações, Sandra Maria Paulino Matérias Especiais Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Acidentes no setor elétrico Ministro Vieira de Mello Filho revela crescimento de acidentes no setor elétrico 3023 Visualizações 16/12/12 Morte de terceirizados no setor elétrico preocupa judiciário trabalhista…